05/09/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 04/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:25

Decorrido prazo de TA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:47

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 02:47

Publicado Edital em 30/07/2025.
30/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:13

Expedição de Edital.
28/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
27/07/2025 08:41

Recebidos os autos
27/07/2025 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
18/07/2025 12:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:46

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 18:05

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 10:16

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 18:51

Recebidos os autos
16/07/2025 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/07/2025 03:51

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 08:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2025 02:42

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701806-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: KUMIKO KATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda, apresentada em peça substitutiva de ID 240247301.

Sobrestado o recolhimento das custas, posto que a parte credora é beneficiária da justiça gratuita, passo ao exame da pretensão satisfativa.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, formulado por KUMIKO KATO em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A e TA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, partes qualificadas nos autos.

Intime-se o primeiro devedor, pessoalmente, na forma do art. 513, § 2º, inciso II do CPC, e o segundo, na pessoa de seu advogado, para o pagamento do débito indicado em ID 240247301 (R$ 4.469,17 - quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10%, bem como honorários advocatícios, também em 10%, salvo se for beneficiário da gratuidade de justiça, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Caso ocorra depósito, cuja tempestividade deverá ser certificada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Fica o credor cientificado de que o seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC.

Não ocorrendo o pagamento, e ultrapassado in albis o prazo para oferecimento de impugnação, intime-se o credor para apresentar planilha atualizada do débito, com a inclusão das verbas indicadas no segundo parágrafo desta decisão (multa e honorários, estes caso cabíveis), indicando as medidas constritivas que entender pertinentes.

Cientifico a parte executada de que, ultrapassado o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
24/06/2025 16:33

Recebidos os autos
24/06/2025 16:33

Outras decisões
24/06/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:41

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 13:23

Recebidos os autos
16/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/06/2025 14:41

Processo Desarquivado
13/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de KUMIKO KATO em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:07

Recebidos os autos
10/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:13

Recebidos os autos
18/02/2025 17:13

Outras decisões
18/02/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/02/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de KUMIKO KATO em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 18:49

Recebidos os autos
24/01/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:09

Recebidos os autos
07/01/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
21/11/2024 18:40

Recebidos os autos
21/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2024 17:29

Processo Desarquivado
07/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 15:17

Recebidos os autos
04/10/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
03/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 12:23

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 11:56

Recebidos os autos
03/05/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:46

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:21

Decorrido prazo de TA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 08:18

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:35

Juntada de Petição de apelação
11/03/2024 02:43

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:29

Recebidos os autos
06/03/2024 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 16:57

Recebidos os autos
21/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/02/2024 08:59

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de TA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:31

Decorrido prazo de KUMIKO KATO em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 02:55

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 15:53

Recebidos os autos
23/01/2024 15:53

Outras decisões
23/01/2024 15:53

Recebida a emenda à inicial
23/01/2024 06:30

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:59

Recebidos os autos
22/01/2024 12:59

Outras decisões
22/01/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/01/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 16:21

Recebidos os autos
19/01/2024 16:21

Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a KUMIKO KATO - CPF: *86.***.*81-20 (AUTOR).
18/01/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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