18/03/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 22:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 13/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 21:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:06

Recebidos os autos
10/03/2025 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:17

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:15

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/01/2025 18:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2025 15:26

Recebidos os autos
23/01/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 00:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 00:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
06/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:19

Expedição de Ofício.
06/11/2024 15:18

Expedição de Ofício.
06/11/2024 15:18

Expedição de Ofício.
28/10/2024 14:57

Recebidos os autos
28/10/2024 14:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
20/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
20/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:43

Recebidos os autos
17/10/2024 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 18:32

Recebidos os autos
30/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701767-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, VICENTE GOMES NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de setembro de 2024 15:31:24.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
04/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 15:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
04/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 18:08

Recebidos os autos
02/09/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:48

Recebidos os autos
26/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 15:00

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:27

Recebidos os autos
03/05/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2024 10:46

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:38

Recebidos os autos
06/02/2024 16:38

Outras decisões
05/02/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/02/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
15/01/2024 19:15

Recebidos os autos
15/01/2024 19:15

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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