09/07/2025 12:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 07/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/01/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:52

Recebidos os autos
29/01/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 15:52

Recebidos os autos
29/01/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2025 09:51

Recebidos os autos
29/01/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DAS NEVES em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:42

Recebidos os autos
04/11/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:42

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DAS NEVES em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II – Embargos de declaração não providos.
07/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:54

Juntada de intimação de pauta
16/09/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 15:49

Recebidos os autos
09/09/2024 08:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/09/2024 12:45

Recebidos os autos
07/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
06/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
17/08/2024 21:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:19

Recebidos os autos
13/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:10

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DAS NEVES em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 02:25

Publicado Ementa em 24/07/2024.
23/07/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:19

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
19/07/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 18:51

Recebidos os autos
18/06/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
17/06/2024 15:30

Recebidos os autos
17/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
17/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:39

Recebidos os autos
14/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:39

Recebidos os autos
14/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 12:59

Recebidos os autos
14/06/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
23/04/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/04/2024 19:35

Juntada de Petição de agravo interno
18/04/2024 19:35

Juntada de Petição de agravo
18/04/2024 19:34

Juntada de Petição de agravo
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DAS NEVES em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:48

Recebidos os autos
13/03/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:48

Recebidos os autos
13/03/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:48

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/02/2024 13:26

Recebidos os autos
06/02/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DAS NEVES em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:30

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DAS NEVES em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:38

Recebidos os autos
25/10/2023 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2023 19:37

Expedição de Certidão.
25/10/2023 19:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/10/2023 19:26

Juntada de Petição de recurso especial
03/10/2023 02:19

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:11

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
25/09/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 13:23

Recebidos os autos
03/08/2023 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 17:16

Juntada de Petição de impugnação
12/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:50

Recebidos os autos
10/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
07/07/2023 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
07/07/2023 18:29

Expedição de Certidão.
07/07/2023 18:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/07/2023 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 30/06/2023.
30/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:56

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
22/06/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023 01:09

Recebidos os autos
03/05/2023 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
03/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
03/05/2023 00:06

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:54

Recebidos os autos
31/03/2023 13:54

Indefiro
28/03/2023 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
28/03/2023 14:33

Recebidos os autos
24/03/2023 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
24/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:46

Recebidos os autos
26/01/2023 11:46

Indefiro
25/01/2023 15:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
25/01/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
25/01/2023 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/01/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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