TJDFT - 0701650-15.2023.8.07.0018

06/06/2025 17:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/07/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/07/2024 19:02

Juntada de Certidão

08/07/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA em 05/07/2024 23:59.

04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.

14/06/2024 02:19

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 15:46

Recebidos os autos

11/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/06/2024 15:46

Recebidos os autos

11/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/06/2024 15:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)

11/06/2024 15:46

Recurso especial admitido

11/06/2024 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/06/2024 11:10

Recebidos os autos

11/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/06/2024 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 20:59

Juntada de Certidão

09/05/2024 18:36

Recebidos os autos

09/05/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2024 18:35

Juntada de Certidão

09/05/2024 18:34

Juntada de Certidão

04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.

05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA em 04/04/2024 23:59.

28/03/2024 09:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/03/2024 09:13

Juntada de Petição de recurso especial

12/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

08/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

07/03/2024 17:17

Conhecido o recurso de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0004-57 (EMBARGANTE) e não-provido

07/03/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024 02:19

Publicado Pauta de Julgamento em 05/03/2024.

04/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

29/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 17:56

Juntada de pauta de julgamento

29/02/2024 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/02/2024 15:23

Recebidos os autos

22/02/2024 13:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA em 08/02/2024 23:59.

30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA em 29/01/2024 23:59.

24/01/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

24/01/2024 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2024 02:35

Publicado Despacho em 23/01/2024.

23/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

21/01/2024 13:40

Juntada de Petição de petição

18/01/2024 06:15

Juntada de Certidão

12/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 15:00

Recebidos os autos

12/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

09/01/2024 10:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/01/2024 21:52

Juntada de Petição de petição

27/12/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2023 03:08

Juntada de Certidão

19/12/2023 03:08

Juntada de Certidão

19/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 19/12/2023.

19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 17:50

Conhecido o recurso de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0004-57 (APELANTE) e provido em parte

14/12/2023 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 09:48

Recebidos os autos

11/12/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

04/12/2023 15:04

Juntada de Certidão

04/12/2023 13:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2023 23:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2023 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 15:18

Juntada de Certidão

24/11/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Retirado

24/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 22:52

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023 16:37

Recebidos os autos

10/08/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/08/2023 07:54

Recebidos os autos

10/08/2023 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

07/08/2023 19:27

Recebidos os autos

07/08/2023 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/08/2023 19:27

Distribuído por sorteio