30/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Seção de Classificação e Distribuição - Secla-DF - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
30/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:53

Recebidos os autos
19/05/2025 11:53

Declarada incompetência
30/04/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/04/2025 18:28

Processo Reativado
30/04/2025 18:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 232214353
09/04/2025 13:26

Recebidos os autos
04/06/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
09/05/2024 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:16

Juntada de Petição de apelação
11/03/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo IMPROCEDENTE o pedido, revogando a decisão de ID 154239726.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Confiro a esta sentença força de ofício para que sejam notificados o Ministério Público e o INCRA para que sejam apurados os fatos noticiados nos presentes autos e tomadas as providências legais.

Encaminhe-se ao Ministério Público, via sistema, e ao INCRA por correspondência eletrônica, com cópia integral dos autos.

Os autores arcarão com as custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC.

A cobrança das despesas processuais fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
20/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:11

Recebidos os autos
19/02/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
26/01/2024 06:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/12/2023 17:19

Juntada de Petição de alegações finais
16/12/2023 04:20

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DOS ANJOS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:20

Decorrido prazo de MISLENE RODRIGUES MAGALHAES em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:26

Recebidos os autos
12/12/2023 10:26

Deferido o pedido de JEFFERSON SANTOS DOS ANJOS - CPF: *42.***.*99-31 (REU).
05/12/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/11/2023 21:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2023 19:47

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 16:00, Vara Cível de Planaltina.
11/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:40

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 16:00, Vara Cível de Planaltina.
06/09/2023 19:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2023 10:19

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:31

Recebidos os autos
15/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2023 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/07/2023 16:22

Juntada de Petição de réplica
02/06/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:04

Recebidos os autos
01/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:04

Outras decisões
31/05/2023 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/05/2023 17:37

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2023 01:26

Decorrido prazo de Jefferson "de Tal" em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 20:56

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 22:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2023 08:26

Recebidos os autos
02/04/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 08:26

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/02/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2023 10:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2023 08:29

Recebidos os autos
16/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:29

Determinada a emenda à inicial
16/02/2023 08:29

Concedida a gratuidade da justiça a IRENE MARIA DE MOURA DA SILVA - CPF: *53.***.*38-20 (AUTOR) e JOSE FELIX DE MOURA - CPF: *62.***.*48-72 (AUTOR).
10/02/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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