08/04/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
07/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 09:41

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:47

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:58

Expedição de Carta.
19/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:36

Expedição de Carta.
13/03/2025 07:39

Recebidos os autos
13/03/2025 07:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0701637-98.2022.8.07.0002 Número do processo: 0701637-98.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO DE SOUSA PINTO Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas do retorno dos presentes autos da instância superior com o Acórdão e certidão de trânsito em julgado em definitivo, sob os ID´s. 228111427 e 228111437.

Nesta data, faço estes autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/03/2025 09:58

Recebidos os autos
09/03/2025 09:58

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
09/03/2025 09:58

Determinado o arquivamento
07/03/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:50

Recebidos os autos
05/09/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 09:21

Expedição de Mandado.
20/08/2024 07:31

Recebidos os autos
20/08/2024 07:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/08/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 14:42

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:56

Recebidos os autos
06/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:56

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
17/07/2024 07:58

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:07

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 10:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
24/05/2024 12:32

Expedição de Ata.
17/05/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:19

Expedição de Ofício.
22/04/2024 15:16

Expedição de Mandado.
22/04/2024 15:13

Expedição de Mandado.
01/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701637-98.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO DE SOUSA PINTO Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 23/05/2024 15:15, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGUwNzM4OTYtMjg4NC00ZmQ4LTk3MGQtNjYzZTBlZDE5Njg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/tV4kRM e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:13

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 15:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
19/12/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 18:09

Recebidos os autos
07/12/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
06/12/2023 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 06:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 17:34

Expedição de Mandado.
21/11/2023 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 11:45

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/11/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 09:29

Recebidos os autos
08/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/11/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 06:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 16:33

Recebidos os autos
20/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:32

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
19/10/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 12:37

Recebidos os autos
18/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 13:55

Recebidos os autos
09/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 06:44

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 06:44

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 05:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 05:40

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2023 07:44

Expedição de Certidão.
25/02/2023 07:44

Juntada de Certidão
25/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 07:22

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:33

Homologada a Transação
23/02/2023 08:33

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
23/02/2023 08:33

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/02/2023 07:34

Juntada de Certidão
23/02/2023 07:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
17/02/2023 17:16

Expedição de Ata.
15/02/2023 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 14:32

Expedição de Mandado.
02/11/2022 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:26

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:25

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 10:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
15/09/2022 15:45

Expedição de Ata.
05/09/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 20:09

Expedição de Mandado.
19/08/2022 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:09

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:03

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
17/05/2022 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 06:09

Recebidos os autos
17/05/2022 06:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 06:09

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/05/2022 20:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/05/2022 20:02

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 17:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/04/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:41

Juntada de Certidão
26/04/2022 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
26/04/2022 21:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/04/2022 18:21

Expedição de Alvará de Soltura .
25/04/2022 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2022 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2022 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2022 12:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/04/2022 12:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/04/2022 12:38

Homologada a Prisão em Flagrante
24/04/2022 11:17

Juntada de Certidão
23/04/2022 18:20

Juntada de Certidão
23/04/2022 18:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/04/2022 15:58

Juntada de laudo
23/04/2022 08:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/04/2022 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 23:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 23:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/04/2022 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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