24/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:05

Recebidos os autos
17/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
03/06/2025 20:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 18:35

Expedição de Certidão.
25/04/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:35

Recebidos os autos
22/04/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/04/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
18/04/2024 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0701658-84.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: FERNANDO ALCANTARA MELO RIBEIRO Requerido(a): EXECUTADO: VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA DECISÃO Ciente do teor do ofício de id 190939258.

Anote-se restrição de sigilo sob os documentos de id 190939260.

Feito, suspenda-se o feito até a nova data estimada para quitação do débito. * documento datado e assinado eletronicamente.
22/03/2024 17:12

Recebidos os autos
22/03/2024 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/03/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
22/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:12

Expedição de Ofício.
04/03/2024 16:47

Recebidos os autos
04/03/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
01/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:41

Recebidos os autos
01/03/2024 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
01/03/2024 12:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 02:51

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0701658-84.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO ALCANTARA MELO RIBEIRO EXECUTADO: VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA DESPACHO Da detida análise do autos, verifico que a decisão de id 175355865, proferida no bojo do agravo de nº 0702035-80.2023.8.07.9000, concedeu parcialmente efeito suspensivo, apenas, referente ao bloqueio da quantia de R$52,60.

Ademais, os acórdãos de nº 1792906 e 1811627, mantiveram a determinação exarada por este Juízo consistente em oficiar ao órgão empregador do executado.

Nesse trilhar, ante a excepcionalidade de efeito suspensivo no âmbito dos Juizados Especiais, inexistência de concessão, neste particular, e, por não vislumbrar risco de dano irreparável ao devedor, determino, com urgência, a remessa dos autos à Contadoria para atualização do débito e, com o retorno, a imediata expedição de ofício ao órgão empregador do executado VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA, qual seja, POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, determinando o bloqueio mensal de 10% (dez por cento) sobre o rendimento líquido dele, respeitada a sua margem consignável, até o pagamento total da dívida, a ser creditado na conta declinada na manifestação de id 171595460, pág. 1 em favor do exequente.

Confiro força de ofício à presente decisão.

Em havendo petição atravessada pelo executado, apenas, anote-se conclusão para deliberação após o cumprimento das determinações acima.

Advirto o executado, desde já, que condutas protelatórias criando óbices ao cumprimento da ordem, poderão ensejar fixação de multa por configurar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, parágrafo único, CPC). * documento datado e assinado eletronicamente.
26/02/2024 14:06

Recebidos os autos
26/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
21/02/2024 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:34

Recebidos os autos
25/01/2024 10:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
23/01/2024 14:46

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 05:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 15:24

Recebidos os autos
16/01/2024 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/01/2024 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 13:40

Juntada de Petição de especificação de provas
20/12/2023 13:39

Juntada de Petição de especificação de provas
20/12/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
20/12/2023 13:25

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 11:54

Recebidos os autos
19/12/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
14/12/2023 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2023 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 16:19

Recebidos os autos
17/11/2023 16:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/11/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
16/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 19:23

Recebidos os autos
13/11/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:01

Recebidos os autos
09/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
08/11/2023 17:21

Juntada de Certidão
03/11/2023 07:05

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 15:59

Recebidos os autos
31/10/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
30/10/2023 18:52

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:36

Recebidos os autos
23/10/2023 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
20/10/2023 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
17/10/2023 18:03

Recebidos os autos
17/10/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
17/10/2023 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 03:24

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de FERNANDO ALCANTARA MELO RIBEIRO em 10/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:39

Recebidos os autos
02/10/2023 15:39

Embargos de declaração não acolhidos
28/09/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
28/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2023 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2023 03:00

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 19:52

Recebidos os autos
14/09/2023 19:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
11/09/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:09

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 13:26

Recebidos os autos
22/08/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
18/08/2023 05:08

Juntada de Petição de impugnação
17/08/2023 08:02

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 14:28

Recebidos os autos
10/08/2023 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:08

Recebidos os autos
24/07/2023 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/06/2023 14:17

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:22

Recebidos os autos
26/06/2023 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
26/06/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 16:32

Recebidos os autos
26/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/05/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:23

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:23

Decorrido prazo de FERNANDO ALCANTARA MELO RIBEIRO em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
26/04/2023 15:51

Recebidos os autos
26/04/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
03/04/2023 17:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2023 03:09

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 07/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:45

Publicado Despacho em 02/02/2023.
02/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
24/01/2023 15:39

Recebidos os autos
24/01/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 17:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/01/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
03/01/2023 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/01/2023 06:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:54

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 18:53

Recebidos os autos
07/12/2022 18:53

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/11/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 17:53

Recebidos os autos
22/11/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
25/10/2022 14:38

Juntada de Petição de impugnação
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2022 16:34

Recebidos os autos
16/09/2022 16:34

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de FERNANDO ALCANTARA MELO RIBEIRO em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 16:57

Expedição de Certidão.
19/08/2022 12:08

Recebidos os autos
10/08/2021 15:45

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/08/2021 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2021 02:32

Publicado Despacho em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
28/07/2021 16:01

Recebidos os autos
28/07/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de FERNANDO ALCANTARA MELO RIBEIRO em 06/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 05:30

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 10:59

Expedição de Certidão.
15/06/2021 18:15

Recebidos os autos
15/06/2021 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2021 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
15/06/2021 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2021 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
15/06/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 02:41

Publicado Despacho em 01/06/2021.
31/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 14:59

Juntada de Certidão
28/05/2021 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #NÃO INFORMADO# em/para 15/06/2021 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
28/05/2021 14:12

Recebidos os autos
28/05/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/05/2021 18:29

Juntada de Certidão
06/05/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 13:39

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria - (em diligência)
06/05/2021 13:39

Audiência Conciliação realizada em/para 23/04/2021 13:00 CEJUSC-CEI.
04/05/2021 15:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
04/05/2021 08:24

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 08:22

Juntada de Petição de contestação
29/04/2021 07:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 18:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/04/2021 02:15

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
17/04/2021 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2021 12:52

Juntada de Certidão
07/04/2021 17:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria - (outros motivos)
07/04/2021 17:03

Juntada de Certidão
06/04/2021 15:01

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
06/04/2021 14:53

Juntada de Certidão
08/03/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 16:08

Audiência Conciliação designada para 23/04/2021 13:00 CEJUSC-CEI.
08/03/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00