STJ - 0701490-48.2017.8.07.0002

23/11/2022 18:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/11/2022 18:14

Transitado em Julgado em 22/11/2022

25/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 19:50

Conheço do agravo de CARLOS WILAS TEIXEIRA REIS e HERMON COUTO LIMA para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 19:50

Conhecido o recurso de AUTO POSTO RAMALHO LTDA e não-provido

09/09/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para HERMON COUTO LIMA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 838.

09/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para CARLOS WILAS TEIXEIRA REIS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 838.

31/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

27/05/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para CARLOS WILAS TEIXEIRA REIS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 831.

27/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para HERMON COUTO LIMA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 831.

19/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

28/09/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/09/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/09/2021 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2021 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS