STJ - 0701535-10.2021.8.07.0003

15/10/2024 08:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2024 08:14

Transitado em Julgado em 15/10/2024

27/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855824/2024

27/09/2024 17:49

Protocolizada Petição 855824/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 559771/2024 - AgRg

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559771 - AgRg no AREsp 2589256 - Publicação prevista para 27/09/2024

24/09/2024 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/09/2024 15:27

Conhecido o recurso de RAFAEL ANTUNES BORGES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 559771/2024 - AgRg no AREsp 2589256

02/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/07/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 559771/2024

01/07/2024 22:25

Protocolizada Petição 559771/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2024

26/06/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540729/2024

26/06/2024 16:48

Protocolizada Petição 540729/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 16:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL ANTUNES BORGES

30/04/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339543/2024

30/04/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 12:37

Protocolizada Petição 339543/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

29/04/2024 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/04/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS