TJDFT - 0701535-06.2023.8.07.0014

06/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

06/11/2023 15:26

Juntada de Certidão

06/11/2023 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2023 09:43

Juntada de Certidão

25/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de OSVALDO PRESSUTTI em 24/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:01

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

15/10/2023 23:10

Recebidos os autos

15/10/2023 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:10

Recebidos os autos

15/10/2023 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/09/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/09/2023 09:37

Recebidos os autos

28/09/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/09/2023 21:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 09:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/09/2023 15:57

Juntada de Petição de agravo

16/09/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 15/09/2023.

14/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 23:04

Recebidos os autos

03/09/2023 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:04

Recebidos os autos

03/09/2023 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:04

Recurso Especial não admitido

01/09/2023 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/09/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/09/2023 09:52

Recebidos os autos

01/09/2023 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/08/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 11:52

Juntada de Certidão

09/08/2023 11:51

Juntada de Certidão

09/08/2023 11:50

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/08/2023 10:10

Recebidos os autos

09/08/2023 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/08/2023 10:10

Transitado em Julgado em 28/07/2023

08/08/2023 17:30

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 01/08/2023.

01/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

28/07/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 16:35

Conhecido o recurso de OSVALDO PRESSUTTI - CPF: *37.***.*44-20 (RECORRENTE) e SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*64-08 (RECORRENTE) e não-provido

27/07/2023 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2023 08:46

Recebidos os autos

14/03/2023 10:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

13/03/2023 23:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 12:51

Juntada de Certidão

02/03/2023 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/02/2023 11:11

Recebidos os autos

28/02/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2023 11:11

Distribuído por sorteio