STJ - 0701535-06.2023.8.07.0014

08/05/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

08/05/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - TERCEIRA SEÇÃO

08/05/2024 07:45

Determinada a distribuição do feito

26/04/2024 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/04/2024 19:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2492385)

15/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/04/2024 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 273616/2024

11/04/2024 12:27

Protocolizada Petição 273616/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/04/2024

09/04/2024 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266939/2024

09/04/2024 16:47

Protocolizada Petição 266939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2024 Petição Nº 222337/2024 - AgRg

05/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2024 10:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0222337 - AgRg no AREsp 2492385 - Publicação prevista para 08/04/2024

04/04/2024 08:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/04/2024 16:28

Conhecido o recurso de OSVALDO PRESSUTTI e SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 222337/2024 - AgRg no AREsp 2492385

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233575/2024

02/04/2024 16:59

Protocolizada Petição 233575/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/03/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 222337/2024

21/03/2024 15:01

Protocolizada Petição 222337/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2024

20/03/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 16:10

Conheço do agravo de OSVALDO PRESSUTTI e SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 137136/2024

28/02/2024 10:43

Protocolizada Petição 137136/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2024

27/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134286/2024

27/02/2024 17:06

Protocolizada Petição 134286/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024

28/11/2023 10:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023 10:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2023 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 177099 (2023/0059060-1)

27/11/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/11/2023 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1118886/2023

14/11/2023 12:33

Protocolizada Petição 1118886/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2023

08/11/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/11/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS