16/12/2024 11:14

Baixa Definitiva
16/12/2024 10:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ENEREIDA MARIA FRANCA E SILVA em 09/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:29

Recebidos os autos
11/11/2024 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:21

Juntada de intimação de pauta
21/10/2024 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 14:40

Recebidos os autos
17/10/2024 13:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
07/10/2024 20:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
07/10/2024 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 06:23

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:18

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/09/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:20

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:47

Recebidos os autos
02/09/2024 17:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte
30/08/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 15:11

Recebidos os autos
12/08/2024 13:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
29/07/2024 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
29/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:11

Recebidos os autos
29/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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