11/06/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:21

Recebidos os autos
30/05/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 18:59

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 22:08

Recebidos os autos
20/05/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:08

Outras decisões
23/04/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:56

Recebidos os autos
25/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:56

Outras decisões
18/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701631-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOUGLAS OLIVEIRA DE AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID ).

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
26/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 04:44

Processo Desarquivado
26/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:43

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:38

Expedição de Ofício.
21/11/2024 17:37

Expedição de Ofício.
18/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:58

Recebidos os autos
17/10/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701631-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOUGLAS OLIVEIRA DE AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho a manifestação da parte autora constante no ID 212764169.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos referentes à parcela pretérita, compreendida entre janeiro de 2021 e julho de 2024, em conformidade com o Acórdão de ID 209305663.

O órgão auxiliar do juízo deve atentar-se ao termo final (julho de 2024), data de encerramento da lotação que motivou o pagamento da Gratificação de Incentivo às Ações Básicas (GAB).

Com o resultado, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:35

Recebidos os autos
14/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:35

Outras decisões
30/09/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701631-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOUGLAS OLIVEIRA DE AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, à parte autora sobre a certidão de ID. 211745815.

Prazo: 5 anos.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
20/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701631-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DOUGLAS OLIVEIRA DE AQUINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

De partida, encaminhe-se os autos para expedição do ofício do art. 12 da Lei 12.153/2009, nos termos da sentença de ID 197296032.

Após, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos do acórdão de ID 209305662.

Deve-se observar o pedido de destaque dos honorários contratuais ao ID 209691846.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/09/2024 20:34

Recebidos os autos
19/09/2024 20:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:55

Expedição de Ofício.
18/09/2024 12:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 18:38

Recebidos os autos
17/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:38

Outras decisões
03/09/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 07:49

Expedição de Certidão.
02/09/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:48

Recebidos os autos
26/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:28

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 16:48

Recebidos os autos
27/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:49

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:34

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 21:08

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 15:07

Recebidos os autos
23/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:07

Outras decisões
11/01/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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