10/05/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:58

Transitado em Julgado em 16/04/2024
10/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:06

Recebidos os autos
16/04/2024 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:37

Recebidos os autos
12/04/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2024 19:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:31

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:25

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO BATISTA BOTELHO em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:04

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:56

Recebidos os autos
24/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2023 23:28

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:42

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 08:40

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/09/2023 12:17

Recebidos os autos
22/09/2023 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
07/08/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/08/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/07/2023 10:28

Recebidos os autos
17/07/2023 10:28

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/06/2023 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 19:26

Recebidos os autos
22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO BATISTA BOTELHO em 21/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/06/2023 15:51

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 19:19

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO BATISTA BOTELHO em 19/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 17:37

Expedição de Mandado.
14/04/2023 14:56

Recebidos os autos
14/04/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO BATISTA BOTELHO em 11/04/2023 23:59.
28/03/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
20/03/2023 14:32

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 15:33

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:24

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:22

Recebidos os autos
16/03/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/03/2023 19:51

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 09/03/2023 23:59.
24/01/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:12

Recebidos os autos
17/01/2023 17:12

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/01/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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