29/07/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:26

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 21:21

Recebidos os autos
17/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Expedição de Autorização.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:21

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:13

Recebidos os autos
03/02/2025 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 13:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 11:14

Recebidos os autos
29/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
13/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:31

Decorrido prazo de ENEREIDA MARIA FRANCA E SILVA em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:10

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:11

Recebidos os autos
25/06/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 02:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:31

Recebidos os autos
29/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 21:58

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:10

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:38

Recebidos os autos
19/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:38

Outras decisões
11/01/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 16:25

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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