16/06/2025 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
16/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 06:36

Juntada de Certidão
13/05/2025 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:51

Recebidos os autos
30/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
30/04/2025 14:37

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2025 14:41

Recebidos os autos
29/04/2025 13:40

Recebidos os autos
29/04/2025 13:40

Processo Reativado
09/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
09/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:51

Recebidos os autos
25/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 14:51

Recebidos os autos
25/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/09/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/09/2024 11:30

Recebidos os autos
25/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/09/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:09

Recebidos os autos
20/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 17:09

Recebidos os autos
20/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 17:09

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 15:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 15:54

Recebidos os autos
20/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 07:09

Juntada de Certidão
08/08/2024 07:09

Juntada de Certidão
08/08/2024 07:08

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/08/2024 17:17

Recebidos os autos
07/08/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 17:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024.
06/08/2024 16:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
29/07/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/07/2024.
11/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
05/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
17/06/2024 23:04

Recebidos os autos
04/06/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
04/06/2024 00:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:14

Recebidos os autos
20/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
17/05/2024 17:15

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
16/05/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2024 12:44

Recebidos os autos
02/02/2024 20:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
01/02/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:04

Recebidos os autos
18/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
17/01/2024 13:04

Recebidos os autos
17/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/01/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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