28/10/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 19:14

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:13

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:16

Expedição de Carta.
23/08/2024 15:40

Recebidos os autos
23/08/2024 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
23/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/08/2024 18:54

Recebidos os autos
16/08/2024 18:54

Determinado o arquivamento
16/08/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de PAULO CHAGAS LIMA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 22:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701491-96.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO CHAGAS LIMA CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, ficam as partes intimadas do RETORNO dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 09:57:09.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
26/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:30

Recebidos os autos
24/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2023 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:57

Recebidos os autos
26/09/2023 18:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/09/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/09/2023 16:30

Juntada de Petição de apelação
25/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:21

Expedição de Ofício.
20/09/2023 11:05

Decorrido prazo de DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CDP em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:50

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:52

Transitado em Julgado em 14/09/2023
15/09/2023 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 15:36

Expedição de Mandado.
14/09/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:39

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:32

Recebidos os autos
14/09/2023 13:32

Julgado procedente o pedido
08/09/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/09/2023 14:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/09/2023 19:47

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
03/09/2023 07:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
21/08/2023 10:33

Indeferido o pedido de PAULO CHAGAS LIMA - CPF: *65.***.*24-84 (REU)
21/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:31

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/08/2023 12:54

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 14:34

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:36

Expedição de Ofício.
10/08/2023 15:22

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:19

Expedição de Mandado.
21/07/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:08

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
11/07/2023 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:14

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de PAULO CHAGAS LIMA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de PAULO CHAGAS LIMA em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:19

Recebidos os autos
03/07/2023 16:19

Indeferido o pedido de PAULO CHAGAS LIMA - CPF: *65.***.*24-84 (REU)
30/06/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
29/06/2023 21:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:11

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:18

Expedição de Mandado.
22/06/2023 11:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/06/2023 19:31

Recebidos os autos
21/06/2023 19:31

Recebido aditamento à denúncia contra PAULO CHAGAS LIMA - CPF: *65.***.*24-84 (REU)
19/06/2023 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
16/06/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:19

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2023 16:25

Juntada de Certidão
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:33

Apensado ao processo #Oculto#
01/06/2023 19:37

Recebidos os autos
01/06/2023 19:37

Outras decisões
01/06/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/06/2023 16:45

Recebidos os autos
01/06/2023 16:45

Outras decisões
31/05/2023 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
31/05/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
31/05/2023 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 10:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/05/2023 10:22

Outras decisões
31/05/2023 10:17

Juntada de gravação de audiência
31/05/2023 06:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/05/2023 16:57

Juntada de laudo
30/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/05/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/05/2023 21:11

Juntada de Petição de prisão no curso do processo (privativo da pcdf e pmdf)
29/05/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:52

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:50

Transitado em Julgado em 25/04/2023
29/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:28

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
29/05/2023 16:08

Recebidos os autos
29/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:08

Decretada a prisão preventiva de PAULO CHAGAS LIMA - CPF: *65.***.*24-84 (REU).
29/05/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
29/05/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
27/05/2023 16:57

Recebidos os autos
27/05/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
27/05/2023 08:30

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:01

Recebidos os autos
27/05/2023 00:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
26/05/2023 22:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 21:17

Recebidos os autos
26/05/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
26/05/2023 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/05/2023 20:30

Juntada de Certidão
26/05/2023 20:21

Juntada de Certidão
26/05/2023 20:08

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 20:08

Desentranhado o documento
26/05/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 20:08

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:52

Juntada de Certidão
06/05/2023 01:35

Decorrido prazo de PAULO CHAGAS LIMA em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 20:30

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:03

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:00

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:58

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:34

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:38

Expedição de Mandado.
02/04/2023 15:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/03/2023 18:53

Recebidos os autos
31/03/2023 18:53

Determinado o arquivamento
31/03/2023 18:53

Recebida a denúncia contra PAULO CHAGAS LIMA - CPF: *65.***.*24-84 (EM APURAÇÃO)
27/03/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
24/03/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 19:14

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
24/03/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 19:14

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
24/03/2023 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:37

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:42

Juntada de Certidão
17/02/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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