STJ - 0701230-47.2022.8.07.0017

23/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/06/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 567730/2025

23/06/2025 14:54

Protocolizada Petição 567730/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025

04/06/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508591/2025

04/06/2025 16:14

Protocolizada Petição 508591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/06/2025 Petição Nº 495799/2025 -

04/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 495799/2025 - AgRg

03/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 495799/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495799 - AgRg no AREsp 2550526 - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00495799 - AgRg no AREsp 2550526

02/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/06/2025 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495799/2025

02/06/2025 12:23

Protocolizada Petição 495799/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

29/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486215/2025

29/05/2025 16:37

Protocolizada Petição 486215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 11:20

Não conhecido o recurso de ROSEANE DA SILVA ASSIS

05/03/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:27

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/06/2024 08:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482911/2024

11/06/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 08:35

Protocolizada Petição 482911/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

15/03/2024 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 16:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

15/03/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/02/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024 17:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/01/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS