01/07/2024 12:41

Baixa Definitiva
01/07/2024 12:40

Transitado em Julgado em 01/07/2024
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:23

Recebidos os autos
10/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:23

Recebidos os autos
10/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/06/2024 10:46

Recebidos os autos
10/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/06/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701362-43.2022.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: WALLACE CARVALHO ABEL RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E.

S.

D.

J.

CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
28/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/05/2024.
24/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 06:34

Juntada de Certidão
21/05/2024 06:34

Juntada de Certidão
21/05/2024 06:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/05/2024 13:13

Recebidos os autos
20/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 13:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024.
18/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:17

Publicado Acórdão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
27/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 07:53

Recebidos os autos
14/12/2023 18:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
14/12/2023 17:42

Recebidos os autos
05/12/2023 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/12/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/11/2023 14:37

Recebidos os autos
30/11/2023 14:30

Recebidos os autos
30/11/2023 14:30

Recebidos os autos
30/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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