26/04/2024 17:38

Baixa Definitiva
26/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:37

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDOR.

PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

VALORES PAGOS.

RESTITUIÇÃO CORREÇÃO MONETÁRIA.

DESDE O DESEMBOLSO. 1.

A correção monetária somente recompõe o valor monetário da dívida, de maneira que deve incidir desde o desembolso.

Precedentes. 2.

Apelação conhecida e não provida.
22/03/2024 14:53

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
22/03/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 17:18

Recebidos os autos
13/11/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
09/11/2023 11:16

Recebidos os autos
09/11/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
07/11/2023 16:36

Recebidos os autos
07/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701402-88.2023.8.07.0005

Ricardo Wagner Borges Caland

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Kelly Felipe Moreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0701234-39.2021.8.07.0011

Adriana Santana

Car Trucks Motors Comercio de Veiculos E...

Advogado: Ligia Morgana Lacerda Ferraz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0701301-09.2018.8.07.0011

Geraldo Vitor da Silva Filho

Marina Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Otavio Luiz Rocha Ferreira dos Santos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0701347-29.2022.8.07.0020

Condominio Mini-Granjas do Torto

Leonardo Machado

Advogado: Lauro Rocha Reis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0701283-25.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Sindicato dos Emp em Estab de Serv de SA...

Advogado: Leonardo Farias das Chagas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2023 13:54

Exibir Processo