TJDFT - 0701402-88.2023.8.07.0005

02/04/2024 10:15

Baixa Definitiva

02/04/2024 10:14

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

13/03/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

08/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 09:13

Recebidos os autos

06/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024 09:13

Recebidos os autos

06/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024 09:13

Recurso Especial não admitido

02/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2024 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/02/2024 11:47

Recebidos os autos

01/02/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.

04/12/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 13:26

Juntada de Certidão

04/12/2023 13:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/12/2023 09:23

Recebidos os autos

03/12/2023 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023 09:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2023.

20/11/2023 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 03/11/2023.

31/10/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

27/10/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 16:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

26/10/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 13/10/2023.

12/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 16:16

Juntada de Certidão

10/10/2023 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 13:56

Juntada de Certidão

26/09/2023 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado

25/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023 16:23

Recebidos os autos

08/09/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

08/09/2023 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 14:33

Juntada de Certidão

16/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 18:02

Juntada de Certidão

10/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023 13:13

Expedição de Mandado.

10/08/2023 12:43

Recebidos os autos

10/08/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 18:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

09/08/2023 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 31/07/2023.

29/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 12:40

Juntada de Certidão

27/07/2023 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2023 14:13

Recebidos os autos

21/07/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/07/2023 14:13

Distribuído por sorteio