STJ - 0701410-26.2023.8.07.0018

28/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 28/10/2024

04/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024 23:40

Não conhecido o recurso de ELIZON JUSTINO DA SILVA

02/09/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/09/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, para ELIZON JUSTINO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/08/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/08/2024

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403109010. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS