STJ - 0701302-02.2020.8.07.0018

21/09/2023 12:35

Transitado em Julgado em 14/09/2023

03/07/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655339/2023

03/07/2023 08:45

Protocolizada Petição 655339/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

30/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 488015/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0488015 - AgInt no AREsp 2076162 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00488015/2023 - AgInt no AREsp 2076162/DF

14/06/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488015/2023 - AgInt no AREsp 2076162/DF

29/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/05/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508946/2023

29/05/2023 11:41

Protocolizada Petição 508946/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

25/05/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 488015/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 488015/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 488015/2023

23/05/2023 19:55

Protocolizada Petição 488015/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

24/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 12:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/02/2023 16:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 67370/2023

08/02/2023 16:01

Protocolizada Petição 67370/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/02/2023

07/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/05/2022 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/05/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/05/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/03/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS