17/07/2025 15:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2024 19:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/05/2024 17:47

Juntada de certidão
22/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESPIRITO SANTENSE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESPIRITO SANTENSE em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:02

Recebidos os autos
09/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 17:02

Recebidos os autos
09/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2024 11:45

Recebidos os autos
09/05/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:05

Juntada de Petição de agravo
29/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 22:54

Recebidos os autos
21/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:54

Recebidos os autos
21/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:54

Recurso Extraordinário não admitido
21/04/2024 22:54

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/04/2024 18:33

Recebidos os autos
12/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/04/2024 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:16

Juntada de certidão
08/04/2024 14:16

Juntada de certidão
05/04/2024 17:00

Recebidos os autos
05/04/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 16:59

Juntada de certidão
05/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA IMPRÓPRIA.

PREQUESTIONAMENTO. 1.

Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado, não se prestando ao reexame da matéria solucionada. 2.

Demonstrado que a questão suscitada foi expressa e devidamente analisada no acórdão, rejeitam-se os embargos. 3.

Consoante art. 1.025 do CPC, “consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados”. 4.

Negou-se provimento ao recurso.
12/03/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:47

Conhecido o recurso de IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESPIRITO SANTENSE - CNPJ: 27.***.***/1965-35 (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:39

Expedição de Intimação de Pauta.
18/01/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 20:45

Recebidos os autos
08/01/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/12/2023 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:32

Recebidos os autos
04/12/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
27/11/2023 15:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2023 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 24/11/2023.
24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:58

Conhecido o recurso de IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESPIRITO SANTENSE - CNPJ: 27.***.***/1965-35 (APELANTE) e não-provido
16/11/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 15:13

Recebidos os autos
19/09/2023 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/09/2023 17:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2023 18:53

Recebidos os autos
12/09/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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