TJDFT - 0701358-30.2023.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 14:38
Arquivado Definitivamente
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25/03/2024 02:24
Publicado Sentença em 25/03/2024.
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22/03/2024 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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22/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701358-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RENATO RODRIGUES DA SILVA, FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
19/03/2024 21:01
Transitado em Julgado em 19/03/2024
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19/03/2024 21:00
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/03/2024 17:01
Recebidos os autos
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19/03/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 17:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/03/2024 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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08/03/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 16:08
Expedição de Certidão.
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17/02/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 04:17
Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
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25/01/2024 02:42
Publicado Decisão em 25/01/2024.
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24/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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22/01/2024 16:31
Recebidos os autos
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22/01/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 16:31
Outras decisões
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13/12/2023 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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08/12/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 02:51
Publicado Certidão em 01/12/2023.
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01/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 14:45
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 14:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/11/2023 00:38
Recebidos os autos
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19/11/2023 00:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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16/11/2023 12:45
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
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21/10/2023 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
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18/10/2023 14:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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17/10/2023 04:38
Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
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05/10/2023 09:01
Publicado Certidão em 05/10/2023.
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04/10/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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02/10/2023 19:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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02/10/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 19:20
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 17:46
Recebidos os autos
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26/07/2023 19:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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26/07/2023 19:50
Juntada de Certidão
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25/07/2023 11:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/07/2023 06:08
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 06:07
Juntada de Certidão
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14/07/2023 01:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
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12/07/2023 19:37
Juntada de Petição de recurso inominado
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29/06/2023 00:38
Publicado Sentença em 29/06/2023.
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29/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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27/06/2023 16:22
Recebidos os autos
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27/06/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 16:22
Julgado improcedente o pedido
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18/05/2023 14:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/05/2023 11:04
Recebidos os autos
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18/05/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2023 14:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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04/05/2023 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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04/05/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 18:50
Juntada de Petição de alegações finais
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27/04/2023 00:28
Publicado Certidão em 27/04/2023.
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27/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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25/04/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 14:49
Expedição de Certidão.
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24/04/2023 21:41
Juntada de Petição de réplica
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28/03/2023 00:55
Publicado Certidão em 28/03/2023.
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27/03/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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22/03/2023 18:07
Expedição de Certidão.
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22/03/2023 11:39
Juntada de Petição de contestação
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07/03/2023 16:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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01/03/2023 03:36
Publicado Decisão em 01/03/2023.
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28/02/2023 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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24/02/2023 15:43
Recebidos os autos
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24/02/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 15:43
Não Concedida a Antecipação de tutela
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24/02/2023 14:10
Juntada de Certidão
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24/02/2023 07:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/02/2023 07:43
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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23/02/2023 18:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/02/2023 18:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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23/02/2023 13:50
Recebidos os autos
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23/02/2023 13:50
Declarada incompetência
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22/02/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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