18/09/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 17:53

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de RIBEIRAO CLARO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701332-66.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RIBEIRAO CLARO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 205213581), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024 10:07:11.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/07/2024 14:22

Recebidos os autos
26/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:55

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0701332-66.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RIBEIRAO CLARO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 203853433 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 11:51:38.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
12/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701332-66.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RIBEIRAO CLARO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor informar que o depósito judicial realizado pelo réu foi feito em montante inferior aos cálculos apresentados pelo contador judicial e enviado ao réu por meio do Ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV) de ID 187.230.644.

Tendo em vista à possibilidade do depósito de ID 199187083 referir-se ao valor líquido pertencente ao credor, ou seja, abatidos os descontos legais, concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha com o demonstrativo discriminado de depósito de ID 199187083.

Apresentada a planilha, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias.

Defiro o pedido de levantamento do valor incontroverso.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 6.766,06 (seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250100841 (ID 177924473), para Caixa Econômica Federal (104), agência 1399, conta corrente 103.994-8, CPF nº *34.***.*45-00, FERNANDO ANTONIO MARQUES JUNIOR.

Após a manifestação do autor e não havendo outros pedidos, retornem os autos para extinção.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:11

Recebidos os autos
26/06/2024 16:11

Outras decisões
25/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2024 22:27

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 04:36

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
07/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
07/05/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
26/02/2024 12:23

Arquivado Provisoramente
26/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:08

Expedição de Ofício.
08/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701332-66.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RIBEIRAO CLARO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2024 22:08:28.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/01/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 22:12

Expedição de Certidão.
26/12/2023 13:39

Recebidos os autos
26/12/2023 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de RIBEIRAO CLARO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:57

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 19:25

Juntada de Certidão
29/09/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:47

Recebidos os autos
29/09/2023 15:47

Outras decisões
25/09/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:52

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARQUES JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:52

Decorrido prazo de RIBEIRAO CLARO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:02

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:26

Recebidos os autos
31/07/2023 14:26

Deferido o pedido de RIBEIRAO CLARO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (REQUERENTE).
28/07/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2023 10:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:47

Expedição de Certidão.
09/07/2023 12:55

Recebidos os autos
13/08/2022 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2022 07:30

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2022 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2022 08:55

Publicado Certidão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:22

Expedição de Certidão.
13/06/2022 17:25

Juntada de Petição de apelação
01/06/2022 16:01

Juntada de Petição de apelação
24/05/2022 00:57

Publicado Sentença em 24/05/2022.
23/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 10:28

Recebidos os autos
19/05/2022 10:28

Julgado improcedente o pedido
18/05/2022 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/05/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:56

Recebidos os autos
04/05/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/05/2022 10:49

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 17:24

Juntada de Petição de especificação de provas
19/04/2022 02:31

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
08/04/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:44

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:49

Juntada de Petição de réplica
17/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 09:55

Expedição de Certidão.
14/03/2022 17:47

Juntada de Petição de contestação
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 17:25

Recebidos os autos
15/02/2022 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
15/02/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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