27/08/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 16:38

Transitado em Julgado em 05/08/2024
20/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:23

Recebidos os autos
05/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 19:34

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:50

Expedição de Autorização.
08/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de ELIANE MOREIRA GONTIJO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
26/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:04

Expedição de Certidão.
15/12/2023 19:55

Recebidos os autos
15/12/2023 19:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:56

Expedição de Certidão.
26/10/2023 20:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2023 15:19

Recebidos os autos
26/06/2023 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2023 17:36

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:35

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
01/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:59

Recebidos os autos
22/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/04/2023 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
11/04/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:54

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 00:41

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 19:44

Recebidos os autos
30/03/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:44

Declarada decadência ou prescrição
30/03/2023 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/03/2023 18:17

Juntada de Petição de réplica
27/03/2023 00:11

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 15:30

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:29

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 18:44

Recebidos os autos
27/01/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 18:44

Recebida a emenda à inicial
26/01/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/01/2023 15:43

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 02:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 13:39

Recebidos os autos
19/01/2023 13:39

Determinada a emenda à inicial
11/01/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/01/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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