09/12/2024 08:50

Arquivado Provisoramente
09/12/2024 08:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:53

Recebidos os autos
02/12/2024 15:52

Outras decisões
27/11/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701346-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: HORACIO GRANGEIRO NETO, HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intimem-se as partes para ciência da resposta do DETRAN/DF anexado no ID 213616709, referente ao Ofício de ID 212303644.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024
07/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:17

Expedição de Ofício.
20/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:39

Expedição de Ofício.
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701346-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: HORACIO GRANGEIRO NETO, HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 DECISÃO Responda-se ao ofício de ID nº. 204265697 para esclarecer que o débito dos presentes autos é distinto e independente daquele oriundo dos autos nº. 0701355-69.2023.8.07.0020, que tramitam na 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF.

Logo, o ofício nº. 88/2024 (ID nº. 202848826) deve ser cumprido integralmente, porquanto se trata de dívida diferente.

Solicite-se, outrossim, resposta sobre o cumprimento desta ordem judicial no prazo de até 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/07/2024 17:33

Recebidos os autos
16/07/2024 17:33

Outras decisões
16/07/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:48

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:31

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:53

Expedição de Ofício.
04/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701346-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: HORACIO GRANGEIRO NETO, HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 DECISÃO A empresa exequente (ZM Empresa Simples de Crédito Ltda.) interpôs recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão que indeferiu o pedido de penhora do salário do executado (Horário Granjeiro Neto, pessoa física) (ID nº. 190497768), o qual foi julgado pela Turma Recursal.

Com efeito, ficam as partes cientes do acórdão proferido no Agravo de Instrumento, autos nº. 0700613-36.2024.8.07.9000, o qual reformou a decisão de ID nº. 190497768 e determinou a implementação da penhora mensal de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos do executado (Horário Granjeiro Neto, pessoa física), até o adimplemento integral do débito (ID nº. 201663061).

Diante do exposto acima, cumpra-se o que segue: 1) Intime-se a empresa exequente (ZM) a juntar aos autos, no prazo de 02 (dois) dias, planilha/tabela atualizada da dívida, abatidos os pagamentos efetuados nos autos, e também, os próprios dados bancários para depósito das parcelas; 2) Cumprida a determinação acima, oficie-se à Seção de Recursos Humanos do empregador indicado no item “b” de ID nº. 187500663 - pág. 6, determinando-lhe que proceda ao desconto mensal em contracheque, no importe equivalente a 10% (dez) por cento dos rendimentos brutos de Horácio Grangeiro Neto, devendo incidir, inclusive, sobre o décimo terceiro salário, o adicional de 1/3 (um terço) de férias, as gratificações e as horas-extras, se houver, abatidos somente os descontos definidos como compulsórios pela Lei (IRPF e INSS), a serem depositados na conta bancária indicada pela empresa exequente, até o limite da dívida exequenda, vindo a resposta sobre o cumprimento desta ordem judicial no prazo de até 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
02/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:32

Recebidos os autos
01/07/2024 18:32

Outras decisões
25/06/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/06/2024 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2024 14:39

Recebidos os autos
11/06/2024 14:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/04/2024 03:17

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:32

Recebidos os autos
08/04/2024 15:32

Outras decisões
05/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701346-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: HORACIO GRANGEIRO NETO, HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 DECISÃO Intime-se a empresa exequente a juntar aos autos, no prazo de 02 (dois) dias, documentos que comprovem a interposição do agravo de instrumento, sob pena de continuidade do feito, com o cumprimento da determinações da decisão de ID nº. 190497768. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
03/04/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/04/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:45

Recebidos os autos
02/04/2024 18:45

Outras decisões
01/04/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 09:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701346-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: HORACIO GRANGEIRO NETO, HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 DECISÃO Homologo os cálculos da Contadoria Judicial, de ID nº. 183141890, em razão da ausência de impugnação (IDs nº. 188329625 e nº. 189790854).

No passo, verifico que a empresa executada requereu o desconto da dívida em folha de pagamento do executado Horário Grangeiro Neto (ID nº. 187500663).

Todavia, entendo que a penhora de percentual dos vencimentos do exequente (Horácio) é medida excepcional e extraordinária, que deve ser adotada somente quando estão envolvidos interesses indisponíveis, o que não é a hipótese dos autos.

Com efeito, indefiro o pedido de ID nº. 187500663.

No passo, intime-se a parte exequente a indicar/especificar/individualizar/identificar bens de titularidade da parte devedora, passíveis de penhora, e que estejam localizados no Distrito Federal, esclarecendo o local exato em que se encontram tais bens, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito e expedição de certidão de crédito.

Isso porque os autos de cumprimento de sentença ou de execução possuem natureza real, isto é, objetivam a expropriação dos bens da parte devedora.

Assim, não sendo encontrados bens conhecidos e passíveis de penhora, não se justifica o prosseguimento do feito.

Transcorrido "in albis" o prazo acima, retornem os autos conclusos para sentença de extinção e expedição de certidão de crédito.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/03/2024 14:35

Recebidos os autos
25/03/2024 14:35

Outras decisões
13/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/03/2024 12:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 04:01

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:01

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:41

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:52

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701346-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: HORACIO GRANGEIRO NETO, HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intimem-se as partes para manifestação sobre o memorial de cálculos, no prazo comum de 02 (dois) dias, devendo todas as alegações ser comprovadas com documentos, sob pena de indeferimento de quaisquer pedidos acerca do valor da dívida após esse prazo. Águas Claras, 29 de fevereiro de 2024.
29/02/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 07:07

Recebidos os autos
29/02/2024 07:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
29/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701346-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: HORACIO GRANGEIRO NETO, HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 DECISÃO Defiro o pedido de ID nº. 187051683 para determinar o retorno dos autos à Contadoria Judicial para manifestação acerca de tal petição e para ratificação ou retificação dos cálculos de ID nº. 183141890.

Retornando o feito, intimem-se as partes para manifestação sobre o memorial de cálculos, no prazo comum de 02 (dois) dias, devendo todas as alegações ser comprovadas com documentos, sob pena de indeferimento de quaisquer pedidos acerca do valor da dívida após esse prazo.

Transcorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para decisão a partir do ID nº. 187500663.

Registre-se que a diligência de penhora e avaliação restou infrutífera por ausência de endereço, e a parte exequente já foi intimada para indicar bens.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/02/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 17:51

Recebidos os autos
26/02/2024 17:51

Deferido o pedido de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 - CNPJ: 39.***.***/0001-04 (EXECUTADO) e HORACIO GRANGEIRO NETO - CPF: *13.***.*28-04 (EXECUTADO).
22/02/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701346-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: HORACIO GRANGEIRO NETO, HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em pesquisa aos sistemas conveniados deste Juizado (SISBAJUD/Renajud/Infojud/Intranet) NÃO logrei em localizar novos endereços registrados em nome da parte requerida HORACIO GRANGEIRO NETO e outros.

Desse modo, e de ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

Reginaldo Garcia Machado, INTIME-SE a parte credora a indicar bens de titularidade da parte devedora e passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento, ou, requeira o que entender de direito. Águas Claras/DF, 19 de fevereiro de 2024 13:56:38.
19/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 14:49

Expedição de Mandado.
08/01/2024 18:19

Recebidos os autos
08/01/2024 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
08/01/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
26/12/2023 16:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:10

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 13:14

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:58

Juntada de Certidão
08/12/2023 04:12

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 07/12/2023 23:59.
02/12/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:48

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:31

Recebidos os autos
06/11/2023 17:31

Outras decisões
25/10/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/10/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:05

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:05

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:12

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:23

Recebidos os autos
10/10/2023 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
06/10/2023 03:54

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:54

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:15

Recebidos os autos
26/09/2023 14:15

Deferido o pedido de HORACIO GRANGEIRO NETO - CPF: *13.***.*28-04 (EXECUTADO) e HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 - CNPJ: 39.***.***/0001-04 (EXECUTADO).
20/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/09/2023 16:40

Recebidos os autos
12/09/2023 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
11/09/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 16:13

Recebidos os autos
11/09/2023 16:13

Outras decisões
07/09/2023 01:58

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:35

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 14:43

Recebidos os autos
31/08/2023 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
29/08/2023 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 15:16

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:51

Recebidos os autos
21/08/2023 15:51

Deferido em parte o pedido de HORACIO GRANGEIRO NETO - CPF: *13.***.*28-04 (EXECUTADO), HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 - CNPJ: 39.***.***/0001-04 (EXECUTADO) e ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
19/07/2023 01:18

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
17/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:25

Recebidos os autos
06/07/2023 16:25

Outras decisões
06/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:46

Recebidos os autos
26/06/2023 13:46

Outras decisões
12/06/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:14

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:43

Recebidos os autos
01/06/2023 14:43

Outras decisões
30/05/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/05/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:55

Recebidos os autos
24/05/2023 17:55

Outras decisões
24/05/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/05/2023 14:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/05/2023 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:41

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:16

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:37

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:41

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO *13.***.*28-04 em 26/04/2023 23:59.
28/04/2023 09:40

Decorrido prazo de HORACIO GRANGEIRO NETO em 26/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:19

Recebidos os autos
12/04/2023 14:19

Outras decisões
12/04/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/04/2023 11:24

Transitado em Julgado em 10/04/2023
10/04/2023 19:34

Recebidos os autos
27/01/2023 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2023 18:19

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:38

Expedição de Certidão.
27/01/2023 13:24

Recebidos os autos
27/01/2023 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/01/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/01/2023 18:54

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2023 14:20

Recebidos os autos
26/01/2023 14:20

Extinto o processo por incompetência territorial
26/01/2023 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/01/2023 13:51

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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