04/07/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
29/06/2024 02:52

Publicado Sentença em 28/06/2024.
29/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701317-54.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANATHOLY OLIVEIRA MESQUITA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB SENTENÇA Débito quitado.

Transferência de valor já realizado em benefício do credor.

Obrigação que foi extinta pelo pagamento.

Ante o exposto, extingo o feito na forma do artigo 924, II, c/c 526, § 3º, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Trânsito em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal.

Sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada neste ato.

P.I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
26/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 16:57

Recebidos os autos
19/06/2024 16:57

Outras decisões
17/06/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/06/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:49

Recebidos os autos
13/06/2024 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/06/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:13

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:41

Expedição de Ofício.
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de ANATHOLY OLIVEIRA MESQUITA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:23

Recebidos os autos
08/04/2024 10:23

Deferido o pedido de ANATHOLY OLIVEIRA MESQUITA - CPF: *82.***.*78-34 (REQUERENTE).
01/04/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701317-54.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANATHOLY OLIVEIRA MESQUITA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Petição da ré apresentada.

Ouça-se a autora sobre as informações relativas à obrigação de fazer.

Prazo: 05 dias.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
23/03/2024 18:56

Recebidos os autos
23/03/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/03/2024 14:06

Recebidos os autos
15/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:43

Decorrido prazo de ANATHOLY OLIVEIRA MESQUITA em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 09:26

Recebidos os autos
04/08/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/07/2023 11:47

Juntada de Certidão
28/07/2023 10:10

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 08:39

Recebidos os autos
28/07/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 17:17

Recebidos os autos
21/07/2023 17:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/07/2023 14:43

Juntada de Petição de razões do recurso em sentido estrito
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ANATHOLY OLIVEIRA MESQUITA em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:11

Recebidos os autos
27/06/2023 11:11

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/06/2023 19:23

Recebidos os autos
25/06/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/06/2023 12:28

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:07

Decorrido prazo de ANATHOLY OLIVEIRA MESQUITA em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
14/06/2023 14:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/06/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 14:12

Recebidos os autos
09/06/2023 14:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/05/2023 10:28

Recebidos os autos
30/05/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/05/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 17:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/04/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 01:57

Decorrido prazo de ANATHOLY OLIVEIRA MESQUITA em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 13:41

Recebidos os autos
14/04/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/04/2023 11:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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