TJDFT - 0701272-93.2022.8.07.0018

11/06/2025 09:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/06/2024 06:55

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/06/2024 06:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/11/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de SPECIAL PHARMUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 20/10/2023 23:59.

04/10/2023 20:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 23:05

Recebidos os autos

19/09/2023 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:05

Recebidos os autos

19/09/2023 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)

14/09/2023 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/09/2023 12:15

Recebidos os autos

14/09/2023 12:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/09/2023 18:59

Recebidos os autos

13/09/2023 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/09/2023 18:59

Juntada de Certidão

21/07/2023 13:15

Juntada de Certidão

19/07/2023 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/07/2023 18:50

Juntada de Certidão

18/07/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:06

Decorrido prazo de SPECIAL PHARMUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 04/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 22:21

Recebidos os autos

15/06/2023 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2023 22:21

Recebidos os autos

15/06/2023 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2023 22:21

Recurso extraordinário admitido

15/06/2023 22:21

Recurso especial admitido

12/06/2023 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/06/2023 09:09

Recebidos os autos

12/06/2023 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/06/2023 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2023 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 13:41

Juntada de Certidão

17/04/2023 13:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/04/2023 13:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/04/2023 13:16

Recebidos os autos

17/04/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2023 10:48

Transitado em Julgado em 13/04/2023

14/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

17/03/2023 18:53

Juntada de Petição de recurso especial

17/03/2023 18:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/02/2023 00:09

Publicado Ementa em 24/02/2023.

24/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

17/02/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022 12:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e SPECIAL PHARMUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0005-46 (APELANTE) e não-provido

20/12/2022 00:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 14:46

Expedição de Certidão.

16/11/2022 15:43

Expedição de Certidão.

14/11/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2022 10:00

Recebidos os autos

19/04/2022 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/04/2022 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/04/2022 21:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

18/04/2022 09:17

Recebidos os autos

18/04/2022 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/04/2022 09:17

Distribuído por sorteio