30/04/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:23

Recebidos os autos
30/04/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
30/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701249-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA EXECUTADO: CPAP.COM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, LUCIANO ALVES DO REGO SENTENÇA 1.

Cuida-se de cumprimento de sentença, proposto por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA, em desfavor de CPAP.COM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI e LUCIANO ALVES DO REGO, partes devidamente qualificadas. 2.

As partes celebraram acordo extrajudicial, conforme petição de ID n. 194281993. 3.

Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, III, c/c o art. 513 do NCPC. 4.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. 5.

Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução. 6.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Ante a ocorrência da preclusão lógica, já que não há interesse recursal para as partes, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

E
29/04/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 14:27

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 18:37

Recebidos os autos
26/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DO REGO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de CPAP.COM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 10:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2024 18:59

Recebidos os autos
23/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:59

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (REQUERENTE).
23/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/02/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:28

Transitado em Julgado em 15/02/2024
20/02/2024 12:12

Recebidos os autos
10/07/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2023 12:59

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:31

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:03

Juntada de Petição de apelação
31/05/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:12

Publicado Sentença em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:32

Recebidos os autos
24/05/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:32

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
23/05/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:57

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:27

Expedição de Certidão.
11/05/2023 19:27

Recebidos os autos
11/05/2023 19:27

Indeferido o pedido de LUCIANO ALVES DO REGO - CPF: *89.***.*27-72 (REQUERIDO), COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (REQUERENTE) e CPAP.COM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 41.***.***/0001-96
11/05/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/05/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 10:07

Recebidos os autos
02/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:07

Outras decisões
27/04/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/04/2023 17:26

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/04/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
27/04/2023 16:25

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 01:52

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DO REGO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:52

Decorrido prazo de CPAP.COM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 14:12

Recebidos os autos
24/04/2023 14:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2023 14:10

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:38

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
14/04/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:12

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:11

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 13:26

Recebidos os autos
12/04/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/04/2023 17:30

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
11/03/2023 17:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2023 05:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/03/2023 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2023 07:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/03/2023 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/02/2023 16:18

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de CPAP.COM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI em 23/02/2023 23:59.
17/02/2023 13:50

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 17:36

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:30

Expedição de Certidão.
29/01/2023 05:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/01/2023 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 17:57

Recebidos os autos
12/01/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:57

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
12/01/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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