TJDFT - 0701249-52.2023.8.07.0006

1ª instância - Vara Criminal e dos Delitos de Tr Nsito de Sobradinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE SANTOS MONTEIRO

CPF *53.***.*08-66

Advogados

SAMEA BEATRIZ DOS SANTOS

OAB: 63657/DF

CPF *18.***.*06-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PMDF ANDRE FARIAS DO NASCIMENTO (MAT. 7352034)

PMDF JOAO PAULO PEREIRA SANTOS (MAT. 7326130)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 17:17

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 15:11

    Expedição de Carta.

  • 14/10/2024 19:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2024 00:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal de Sobradinho.

  • 26/09/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 18:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 25/09/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/04/2024 00:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2024 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2024 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 03:09

    Publicado Edital em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 22/03/2024 14:20

    Expedição de Edital.

  • 21/03/2024 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 04:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 22:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:42

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 24/02/2024 21:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 03:13

    Publicado Decisão em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 31/10/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 15:46

    Outras decisões

  • 31/10/2023 12:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 31/10/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 00:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 14:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 22/09/2023 03:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 00:39

    Publicado Despacho em 12/09/2023.

  • 11/09/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 06/09/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 06/09/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 02:21

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 22/08/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 15:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/08/2023 13:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 21/08/2023 11:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 07:48

    Publicado Sentença em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 08/08/2023 10:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 13:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/08/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 00:27

    Publicado Despacho em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 17:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 25/07/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 20:29

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 19:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 24/07/2023 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 15:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 17/07/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 15:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/07/2023 15:21

    Desentranhado o documento

  • 13/07/2023 01:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 01:10

    Publicado Certidão em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 18:59

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 16/06/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 22:16

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 22:16

    Mantida a prisão preventida

  • 11/06/2023 22:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 11/06/2023 22:55

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 12:49

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 27/04/2023 12:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 27/04/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2023 22:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2023 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 19:59

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 19:51

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 19:47

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 14:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 17/03/2023 12:54

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 12:54

    Outras decisões

  • 17/03/2023 11:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 16/03/2023 22:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 13:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 20:43

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2023 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/02/2023 12:46

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 12:46

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/02/2023 11:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 09/02/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 12:29

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 08:09

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2023 22:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2023 19:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho

  • 05/02/2023 19:44

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/02/2023 17:02

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 04/02/2023 19:26

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/02/2023 19:25

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/02/2023 19:25

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/02/2023 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 06:53

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/02/2023 06:52

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 06:51

    Juntada de laudo

  • 03/02/2023 22:39

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/02/2023 04:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/02/2023 03:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 03:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 03:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 03/02/2023 03:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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