22/05/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:44

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:54

Juntada de carta de guia
17/02/2025 20:15

Juntada de guia de execução definitiva
23/12/2024 07:49

Recebidos os autos
23/12/2024 07:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
12/12/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/12/2024 12:13

Recebidos os autos
02/09/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp business: 3103-4729 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0701268-59.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO SALDANHA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu de ID 206738235, com efeito suspensivo. À Defesa para razões.

Após ao Ministério Público para contrarrazões.

Em seguida, à Segunda Instância.

FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
09/08/2024 17:54

Recebidos os autos
09/08/2024 17:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
07/08/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
16/07/2024 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 18:44

Recebidos os autos
15/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:44

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 20:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
04/07/2024 20:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/06/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 04:18

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
07/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:52

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
22/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:36

Apensado ao processo #Oculto#
14/03/2024 16:52

Apensado ao processo #Oculto#
13/03/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 02:47

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 12:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:44

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:34

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
06/03/2024 18:55

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
05/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:24

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:19

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:05

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
11/10/2023 18:01

Audiência Continuação (Videoconferêcia) não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
11/10/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:30

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:49

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:17

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
09/08/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 18:54

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 18:54

Desentranhado o documento
25/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
25/07/2023 17:56

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:28

Expedição de Ofício.
25/05/2023 13:50

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:30

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
23/11/2022 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 20:14

Recebidos os autos
16/11/2022 20:14

Indeferido o pedido de Sob sigilo
13/11/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
21/09/2022 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2022 23:06

Juntada de Certidão
29/06/2022 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 17:17

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/04/2022 20:10

Recebidos os autos
27/04/2022 20:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/04/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
22/04/2022 14:00

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/04/2022 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 16:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/04/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:03

Expedição de Certidão.
04/03/2022 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
04/03/2022 17:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/03/2022 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2022 16:25

Juntada de Certidão
03/03/2022 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2022 15:14

Expedição de Alvará de Soltura .
03/03/2022 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2022 11:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
03/03/2022 11:46

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/03/2022 11:46

Homologada a Prisão em Flagrante
02/03/2022 17:19

Juntada de Certidão
02/03/2022 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2022 16:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
02/03/2022 15:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/03/2022 06:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 06:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
02/03/2022 06:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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