12/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JVENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
22/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:23

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Portanto, CONHEÇO, porém, REJEITO os embargos de declaração.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
22/11/2024 20:59

Recebidos os autos
22/11/2024 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2024 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701165-43.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES REQUERIDO: G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, JVENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, JK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, TRUST CONSULTORIA EM NEGOCIOS UNIPESSOAL LTDA REVEL: M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo AUTOR/RÉU são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 20 de agosto de 2024.

KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
20/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JVENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JVENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar rescindidos os contratos celebrados entre as partes, dado a ilicitude de seu objeto, e, vida de consequência, condenar os requeridos MASSA FALIDA DE G.A.S.

CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, TRUST CONSULUTORIA EM NEGÓCIOS UNIPESSOAL LTDA e JK SERVIÇOS ADMINSITRATIVOS LTDA, solidariamente, a restituírem a parte autora a quantia de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que deverá ser corrigida pelo INPC, a partir de cada desembolso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, devendo ser amortizada dessa quantia a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), recebida pela parte autora a título de “rendimentos” entre julho e setembro de 2021.JULGO IMPROCEDENTE em relação as demais requeridas (JVENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI).

Fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Considerando-se o proveito econômico pretendido com a ação, a quantidade de pessoas incluídas pela parte autora no polo passivo do feito, entendo ter havido sucumbência recíproca, mas não proporcional.

Assim, condeno a parte autora ao pagamento de 20% das custas processuais, além de pagar 20% (vinte por cento) da quantia acima fixada a título de honorários, em favor do patrono da requerida JVENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, o que, na prática, corresponde a 2% do valor atualizado da condenação.

Lado outro, condeno os requeridos MASSA FALIDA DE G.A.S.

CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, TRUST CONSULUTORIA EM NEGÓCIOS UNIPESSOAL LTDA e JK SERVIÇOS ADMINSITRATIVOS LTDA ao pagamento de 80% das custas processuais, além de pagar em favor do patrono da parte autora, 80% da quantia acima fixada a título de honorários, o que, na prática, corresponde a 8% do valor atualizado da condenação.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, mantida a sentença como prolatada, expeça-se alvará em favor de JVENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA para o levantamento da quantia de R$ 1.269,78 (bloqueio SISBAJUD ID 123915507, pág. 2).

Ato contínuo, também após o trânsito em julgado da ação, mantida a sentença como prolatada, expeça-se ofício à instituição financeira depositária, determinando-se a transferência da quantia de R$ 167,91 (bloqueio SISBAJUD ID 123915507, pág. 4) para os autos do processo ATSum 0001164- 67.2012.5.10.0101, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga – DF, ante a penhora determinada por aquele Juízo no rosto dos presentes autos (ID 197982713).

Após, não manifestação do(s) interessado(s) na execução do presente julgado e/ou outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/07/2024 11:16

Recebidos os autos
18/07/2024 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:08

Juntada de termo
23/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de JVENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de TRUST CONSULTORIA EM NEGOCIOS UNIPESSOAL LTDA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:40

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:40

Decorrido prazo de JK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
25/03/2024 11:11

Recebidos os autos
25/03/2024 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/01/2024 21:17

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:06

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 11:51

Recebidos os autos
31/10/2023 11:51

Deferido em parte o pedido de JK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-96 (REQUERIDO), JVENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-78 (REQUERIDO) e TRUST CONSULTORIA EM NEGOCIOS UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 41.
25/09/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/09/2023 10:47

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:47

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:57

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
21/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:49

Recebidos os autos
17/08/2023 17:49

Decretada a revelia
17/08/2023 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2023 19:35

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/07/2023 01:40

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 14:27

Recebidos os autos
06/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/06/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:56

Recebidos os autos
12/06/2023 15:56

Outras decisões
07/06/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/05/2023 11:18

Expedição de Certidão.
07/11/2022 23:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA em 04/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES em 13/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 17:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 17:44

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:36

Expedição de Carta.
23/09/2022 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 09:29

Recebidos os autos
21/09/2022 09:29

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/09/2022 15:23

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 12:29

Expedição de Certidão.
08/09/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES em 29/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 16:39

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 08:51

Recebidos os autos
30/06/2022 08:51

Decisão interlocutória - indeferimento
28/06/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/06/2022 09:41

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de JK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 18:27

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 15:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 15:53

Expedição de Certidão.
05/06/2022 20:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2022 08:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/06/2022 08:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/06/2022 08:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/06/2022 08:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/05/2022 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 10:40

Recebidos os autos
17/05/2022 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2022 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/05/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/05/2022 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/05/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
31/03/2022 11:42

Recebidos os autos
31/03/2022 11:42

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/03/2022 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 16:30

Recebidos os autos
17/03/2022 16:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/02/2022 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/02/2022 00:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 23:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
26/01/2022 13:13

Recebidos os autos
26/01/2022 13:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2022 13:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/01/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701213-78.2021.8.07.0006

Francisco Xavier de La Cruz de Lama

Hc Comercio e Locacao de Veiculos LTDA -...

Advogado: Alan Laureano de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0701018-40.2023.8.07.0001

Claudiete Santos Mateus

Banco Bradesco SA

Advogado: Alex Sandro Hatanaka

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0701119-14.2022.8.07.0001

Spe Alphaville Brasilia Etapa I Empreend...

Cia Spe Brasif Incorporacao e Consorcio ...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2022 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0701140-66.2022.8.07.0008

Construtora e Incorporadora Sol Scp

Rejanei Leite

Advogado: Luiz Carlos Ferreira Cezar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0701057-75.2021.8.07.0011

Elbio Fernando da Rosa

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Jonatas Moreth Mariano

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2022 10:46

Exibir Processo