10/06/2025 15:29

Baixa Definitiva
10/06/2025 15:29

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 13:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/04/2025 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2025 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 18:06

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2025 19:50

Recebidos os autos
27/01/2025 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
26/01/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:02

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:31

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
16/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:17

Publicado Edital em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701198-53.2023.8.07.0002 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUIS OTAVIO SOARES LIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Desembargador Gabinete do Des.

Cruz Macedo , na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, nesta 3ª Turma Criminal, localizada no Fórum de Brasília - Praça Municipal, Lote 01, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 414, Brasília - DF, CEP: 70094-900, nos autos do Processo Eletrônico: 0701198-53.2023.8.07.0002, foi determinada a INTIMAÇÃO da parte APELANTE: LUIS OTAVIO SOARES LIRA.

Tendo em vista não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente fica APELANTE: LUIS OTAVIO SOARES LIRA, INTIMADO da decisão com o seguinte teor: " (...) Sendo assim, intime-se o réu, por edital, para, caso tenha interesse, constituir novo patrono para apresentar as razões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a inércia da Defesa então constituída (advogado Sóstenes Dias Souza, OAB/DF 67592-A) em apresentá-las (id 59860900), ficando advertido que a omissão acarretará o encaminhamento dos autos à Defensoria Pública para a realização do patrocínio." Prazo de 10 (dez) dias.

E, que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente do referido apelante, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede desta Secretaria e publicado no Diário de Justiça Eletronico correndo o seu prazo a partir da data da publicação.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, 27 de agosto de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
27/08/2024 13:58

Expedição de Edital.
26/08/2024 17:57

Recebidos os autos
26/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
29/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 23:42

Recebidos os autos
25/07/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
24/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
22/07/2024 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
01/07/2024 22:40

Recebidos os autos
01/07/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
07/06/2024 12:33

Recebidos os autos
07/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
04/06/2024 13:54

Recebidos os autos
04/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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