STJ - 0701116-89.2018.8.07.0004

07/12/2022 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/12/2022 15:33

Transitado em Julgado em 07/12/2022

10/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

09/11/2022 13:20

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação do Tema 1076 do STJ

07/11/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

07/11/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 12:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 12:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 1264.

04/11/2022 16:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

27/10/2022 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2022 15:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/11/2020 01:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

24/11/2020 01:44

Transitado em Julgado em 20/11/2020

20/10/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

16/10/2020 21:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema repetitivo 1.046.

08/10/2020 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/10/2020 09:06

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/09/2020 23:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS