TJDFT - 0701198-53.2023.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 19:24
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 19:23
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 20:39
Recebidos os autos
-
01/07/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 20:39
Decretada a indisponibilidade de bens
-
01/07/2025 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
01/07/2025 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 17:24
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 16:16
Expedição de Carta.
-
17/06/2025 02:48
Publicado Decisão em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 19:11
Recebidos os autos
-
16/06/2025 19:11
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
16/06/2025 12:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia PROCESSO: 0701198-53.2023.8.07.0002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: LUIS OTAVIO SOARES LIRA DECISÃO 1.
Ciente do v. acórdão de ID. 239001444. 2.
Remetam-se os autos ao contador e expeça-se Carta de Guia Definitiva. 3.
Oficie-se informando a condenação do réu, bem como proceda-se às anotações de praxe. 4.
Certifique a Secretaria deste Juízo se existem bens/objetos pendentes de destinação nestes autos.
Em caso positivo, e após a certificação, dê-se vistas dos autos ao MP para manifestação. 5.
Após, arquive-se o presente feito, em cumprimento ao disposto na Portaria GC 61 de 29 de junho de 2010 e na Resolução 113 de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. *documento datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito -
13/06/2025 20:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 17:04
Recebidos os autos
-
13/06/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 17:04
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
13/06/2025 17:04
Determinado o arquivamento definitivo
-
13/06/2025 02:42
Publicado Certidão em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
12/06/2025 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
11/06/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 15:29
Recebidos os autos
-
04/06/2024 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/06/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 12:51
Recebidos os autos
-
29/05/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
27/05/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 02:40
Publicado Despacho em 03/05/2024.
-
02/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
ID 191099425 - Abra-se vista dos autos à Defesa para manifestação em 5 (cinco) dias. -
29/04/2024 17:49
Recebidos os autos
-
29/04/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
26/04/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 03:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 02:38
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
27/03/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 04:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 00:00
Intimação
I.
Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu em ID. 190877640.IV.
Venham as razões e as contrarrazões recursais, no prazo legal. -
25/03/2024 11:31
Recebidos os autos
-
25/03/2024 11:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/03/2024 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
22/03/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 22:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 04:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 02:50
Publicado Sentença em 25/01/2024.
-
25/01/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 13:53
Recebidos os autos
-
23/01/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 13:53
Julgado procedente o pedido
-
10/01/2024 10:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
18/12/2023 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 03:07
Publicado Despacho em 12/12/2023.
-
12/12/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
07/12/2023 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 08:02
Recebidos os autos
-
07/12/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 18:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
30/11/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 11:00
Recebidos os autos
-
27/11/2023 11:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/11/2023 13:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
16/11/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 03:18
Publicado Certidão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 09:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 17:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
31/10/2023 10:56
Expedição de Ata.
-
07/10/2023 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 00:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 04:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 11:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 02:34
Publicado Mandado em 22/09/2023.
-
21/09/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
19/09/2023 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 17:00
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 15:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
15/08/2023 08:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:38
Publicado Decisão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 09:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 12:50
Recebidos os autos
-
02/08/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 12:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/08/2023 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
01/08/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 01:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 00:48
Publicado Edital em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 12:47
Expedição de Edital.
-
06/07/2023 18:43
Recebidos os autos
-
06/07/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
04/07/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 01:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 08:30
Publicado Despacho em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 07:09
Recebidos os autos
-
26/06/2023 07:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
22/06/2023 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 23:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2023 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 16:40
Recebidos os autos
-
28/04/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 12:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/04/2023 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
27/04/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 08:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 17:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2023 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 14:31
Recebidos os autos
-
31/03/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 14:31
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
30/03/2023 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
30/03/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2023 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2023 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 12:36
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
21/03/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 19:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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