TJDFT - 0701183-24.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO ARAUJO BRANDAO

CPF *74.***.*73-07

Advogados

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA

OAB: 59098/DF

CPF *51.***.*43-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2024 14:39

    Processo Desarquivado

  • 12/01/2024 10:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/12/2023 16:43

    Arquivado Provisoramente

  • 28/12/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 09:34

    Recebidos os autos

  • 10/09/2023 11:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/09/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 08/09/2023 22:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 16:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/09/2023 15:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 04/09/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 17:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2023 14:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 07/08/2023 14:56

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/08/2023 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 18:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/07/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:51

    Publicado Certidão em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 14/07/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 16:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/07/2023 16:58

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 12/07/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 10:59

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2023 18:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/06/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 15:58

    Juntada de comunicações

  • 15/06/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 20:13

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 20:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/05/2023 20:12

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/05/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 23:48

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 23:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/10/2022 19:32

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 08:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/05/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 21:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 09/05/2022 21:49

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2022 21:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 11:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 08:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/03/2022 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 15:56

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 15:56

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/02/2022 16:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 17/02/2022 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2022 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 14:50

    Juntada de comunicações

  • 27/01/2022 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2022 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 17:52

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 19:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 25/01/2022 19:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 25/01/2022 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 15:06

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 19:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 24/01/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 12:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 21/01/2022 12:21

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/01/2022 19:13

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 20/01/2022 15:16

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 20/01/2022 15:16

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 20/01/2022 15:16

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/01/2022 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2022 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2022 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2022 15:37

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 18/01/2022 10:52

    Juntada de laudo

  • 17/01/2022 17:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/01/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 16:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 17/01/2022 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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