10/09/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 18:19

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 11:30

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:22

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:10

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:14

Recebidos os autos
04/08/2025 16:14

Outras decisões
23/07/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:42

Recebidos os autos
18/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2025 15:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA MALVAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO LUCAS LTDA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701106-27.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HOSPITAL SAO LUCAS LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 14:41:55.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
23/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:18

Recebidos os autos
11/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2024 08:51

Recebidos os autos
11/06/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 04:01

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA MALVAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:01

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO LUCAS LTDA em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 20:07

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:58

Recebidos os autos
20/03/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 20:50

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:38

Recebidos os autos
18/12/2023 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/11/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:10

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:59

Expedição de Termo.
26/10/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:53

Recebidos os autos
26/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/10/2023 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 04:08

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO LUCAS LTDA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 10:55

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:40

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 21:25

Recebidos os autos
15/09/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO LUCAS LTDA em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 00:47

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 07:19

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:34

Expedição de Alvará.
30/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:59

Recebidos os autos
29/08/2023 17:59

Deferido o pedido de HOSPITAL SAO LUCAS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
29/08/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2023 15:07

Expedição de Termo.
29/08/2023 11:42

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:34

Recebidos os autos
28/08/2023 16:34

Outras decisões
28/08/2023 16:29

Expedição de Alvará.
28/08/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2023 12:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:58

Recebidos os autos
25/08/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2023 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2023 16:18

Recebidos os autos
24/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:05

Recebidos os autos
23/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:50

Recebidos os autos
18/08/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:02

Recebidos os autos
19/07/2023 14:02

Outras decisões
03/07/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
02/07/2023 16:35

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA MALVAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:15

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
02/06/2023 14:30

Recebidos os autos
02/06/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/05/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:46

Expedição de Termo.
04/05/2023 18:29

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:02

Recebidos os autos
02/05/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2023 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:53

Recebidos os autos
12/04/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:44

Recebidos os autos
03/03/2023 16:44

Outras decisões
13/02/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/02/2023 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
13/02/2023 15:46

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:53

Recebidos os autos
13/02/2023 13:53

Declarada incompetência
10/02/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/02/2023 17:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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