23/07/2025 20:00

Recebidos os autos
23/07/2025 20:00

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
23/07/2025 04:39

Processo Desarquivado
22/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:27

Transitado em Julgado em 01/03/2024
05/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701129-55.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEOPOLD TAUBINGER EXECUTADO: MARIA APARECIDA JACOB DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ACORDO formulado entre as partes, conforme petições de IDs 186853000 e 188324071. É, em apertado resumo, o relatório.

DECIDO.

Não vislumbro óbice algum à homologação pretendida, tendo em vista que o acordo entabulado é lícito e possível.

Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de título judicial.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, forte no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intime-se.

Ao final, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
01/03/2024 17:28

Recebidos os autos
01/03/2024 17:28

Homologada a Transação
01/03/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701129-55.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEOPOLD TAUBINGER EXECUTADO: MARIA APARECIDA JACOB DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, fica o exequente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 16:35:18.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/02/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701129-55.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEOPOLD TAUBINGER EXECUTADO: MARIA APARECIDA JACOB DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, fica a executada intimada a se manifestar no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 14:38:43.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/02/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 11:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2023 09:46

Recebidos os autos
23/11/2023 09:46

Concedida a gratuidade da justiça a LEOPOLD TAUBINGER - CPF: *25.***.*22-87 (AUTOR).
23/11/2023 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
21/11/2023 08:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA JACOB DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:07

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:09

Recebidos os autos
23/03/2023 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/03/2023 15:53

Expedição de Certidão.
22/03/2023 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 14:56

Expedição de Certidão.
13/03/2023 22:47

Juntada de Petição de apelação
15/02/2023 04:32

Publicado Sentença em 15/02/2023.
14/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 16:43

Recebidos os autos
09/02/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/01/2023 16:01

Juntada de Petição de alegações finais
24/01/2023 15:29

Juntada de Petição de alegações finais
07/12/2022 03:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA JACOB DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 13:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
30/11/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 01:12

Publicado Certidão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:30

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 13:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 17:26

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 13:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 15:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 15:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
07/11/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 18:34

Recebidos os autos
07/11/2022 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/11/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
24/10/2022 17:47

Juntada de Certidão
24/10/2022 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 15:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
24/10/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 14:36

Recebidos os autos
23/10/2022 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/10/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado Despacho em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
18/09/2022 22:53

Recebidos os autos
18/09/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/09/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Intimação em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 16:55

Recebidos os autos
22/08/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/08/2022 20:37

Juntada de Petição de réplica
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA JACOB DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 12:50

Juntada de Certidão
17/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC
27/06/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
27/06/2022 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/06/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2022 00:20

Recebidos os autos
27/06/2022 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 12:25

Juntada de Certidão
01/04/2022 12:24

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 16:00

Recebidos os autos
31/03/2022 16:00

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/03/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 07:55

Juntada de Certidão
30/03/2022 07:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2022 10:51

Juntada de Certidão
28/03/2022 22:39

Recebidos os autos
28/03/2022 22:39

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2022 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
23/03/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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