04/09/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
13/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 18:35

Recebidos os autos
10/07/2025 18:35

Outras decisões
30/06/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/05/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:51

Recebidos os autos
03/04/2025 14:51

Outras decisões
21/03/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/02/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:23

Recebidos os autos
24/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:23

Outras decisões
18/10/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701082-38.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO MARCAL RIBEIRO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: RODRIGO MARCAL RIBEIRO DECISÃO Após a conclusão, no ID n. 210801079, o autor comprovou o pagamento do débito remanescente.

Intime-se a parte reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias, devendo dizer se o valor é suficiente para a satisfação do débito.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/09/2024 17:18

Recebidos os autos
13/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:18

Outras decisões
11/09/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
18/07/2024 20:34

Recebidos os autos
15/05/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:26

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 03:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:52

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, revogando a decisão liminar de ID n. 149608552, julgo improcedente a ação.

Quanto à reconvenção, julgo procedente o pedido para condenar o autor/reconvindo ao pagamento de R$ 73.700,35 em favor da ré/reconvinte, a título de recuperação de consumo, que deverá sofrer incidência de juros de mora de 1% a.m. e atualização monetária a partir da última atualização do débito (20/10/2022).

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Arcará o autor, em relação à ação, com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º).

No tocante à reconvenção, arcará o autor/reconvindo com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, §2º).

Após o trânsito em julgado e cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se; registre-se, intimem-se.
27/01/2024 14:32

Recebidos os autos
27/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
23/01/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/12/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:15

Decorrido prazo de RODRIGO MARCAL RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de RODRIGO MARCAL RIBEIRO em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 15:09

Recebidos os autos
18/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/07/2023 23:59.
06/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:08

Recebidos os autos
01/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:08

Outras decisões
23/05/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/04/2023 01:06

Decorrido prazo de RODRIGO MARCAL RIBEIRO em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:24

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:58

Expedição de Certidão.
25/03/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 01:35

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 12:05

Recebidos os autos
16/02/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:05

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/02/2023 14:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 13:16

Recebidos os autos
31/01/2023 13:16

Outras decisões
27/01/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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