22/02/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:12

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 11:12

Desentranhado o documento
22/02/2024 08:31

Transitado em Julgado em 06/02/2024
15/02/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701049-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: JOSE EUCLIDES LUCENA ALVES S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Proceda-se à exclusão do ato de id. 182603522, pois pertence a feito diverso.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:17:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
07/02/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:27

Recebidos os autos
07/02/2024 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 04:13

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/02/2024 11:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2024 05:44

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:22

Recebidos os autos
18/12/2023 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 19:28

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:06

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 11:15

Juntada de Petição de especificação de provas
05/12/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/11/2023 20:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:55

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES LUCENA ALVES em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:36

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES LUCENA ALVES em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2023 17:40

Recebidos os autos
26/09/2023 17:40

Outras decisões
25/09/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2023 04:11

Processo Desarquivado
22/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 10:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:24

Recebidos os autos
11/07/2023 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2023 18:57

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 05/06/2023.
03/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 19:14

Recebidos os autos
31/05/2023 19:14

Julgado improcedente o pedido
25/05/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/05/2023 19:01

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 14:03

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:43

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
24/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
15/03/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:04

Recebidos os autos
15/03/2023 17:04

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/03/2023 09:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 14:36

Recebidos os autos
15/02/2023 14:36

Determinada a emenda à inicial
14/02/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/02/2023 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 01:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 15:22

Recebidos os autos
11/01/2023 15:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/01/2023 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/01/2023 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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