14/03/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:41

Transitado em Julgado em 11/03/2024
14/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701115-98.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE VALDINAR FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: CLARO S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada cumpriu a obrigação que lhe foi imposta por sentença (ID 166726388) (confirmada pelo acórdão de ID. 184378841), conforme petição de ID. 188925948, na qual o exequente informou o cumprimento da obrigação e requereu o arquivamento do feito impondo-se, desse modo, a extinção e o arquivamento definitivo dos autos.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em razão do cumprimento integral da sentença, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se desde já o trânsito em julgado.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que a cobrança dos honorários advocatícios está suspensa em razão da gratuidade de justiça concedida no acórdão.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
11/03/2024 18:07

Recebidos os autos
11/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/03/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701115-98.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE VALDINAR FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento na fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, cuja parte requerida informou a satisfação da obrigação (ID 186385502).

Dessa forma, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a petição de ID 186385502 e se outorga plena e geral quitação quanto ao cumprimento do julgado, requerendo, em caso negativo, o que entender de direito, e ficando desde já advertida de que o silêncio será interpretado como anuência à quitação integral do débito.

Intime-se.

Após, voltem os autos conclusos, independente de manifestação.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
28/02/2024 10:55

Recebidos os autos
28/02/2024 10:55

Deferido o pedido de JOSE VALDINAR FERREIRA DA SILVA - CPF: *19.***.*05-91 (EXEQUENTE).
09/02/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 18:09

Recebidos os autos
05/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:09

Deferido o pedido de JOSE VALDINAR FERREIRA DA SILVA - CPF: *19.***.*05-91 (AUTOR).
02/02/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:54

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:14

Recebidos os autos
25/10/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:58

Recebidos os autos
19/10/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
18/10/2023 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:30

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2023 00:29

Publicado Sentença em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:21

Recebidos os autos
04/09/2023 16:21

Embargos de declaração não acolhidos
16/08/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
11/08/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 16:24

Recebidos os autos
27/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2023 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/07/2023 01:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:37

Recebidos os autos
30/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:36

Deferido o pedido de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (REU).
30/06/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:28

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:25

Juntada de Petição de substabelecimento
09/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 12:59

Recebidos os autos
06/06/2023 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2023 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/04/2023 19:27

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:13

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 13:04

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
11/04/2023 14:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 00:12

Recebidos os autos
10/04/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
01/03/2023 19:03

Recebidos os autos
01/03/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/02/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:52

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 17:03

Expedição de Certidão.
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:07

Recebidos os autos
15/02/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:07

Deferido o pedido de JOSE VALDINAR FERREIRA DA SILVA - CPF: *19.***.*05-91 (AUTOR).
14/02/2023 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/02/2023 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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