TJDFT - 0700994-23.2021.8.07.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DYEGO BRUNO MENDONCA LIBERATO

CPF *54.***.*30-97

Advogados

DOUGLAS FERREIRA MATOS

OAB: 59525/DF

CPF *44.***.*48-73

GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO

OAB: 45271/DF

CPF *02.***.*03-77

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ANILSON OLIVEIRA MARINHO

CPF *13.***.*70-90

ADEVALDO NEVES DA SILVA

CPF *86.***.*43-15

ANGELA TELES DO NASCIMENTO PM MAT 015.410-5

MARCELO BRAGA NUNES, PM, MAT 24.425-2

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 16:52

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 16:51

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 13:39

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 22/08/2025 21:21

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 21/08/2025 21:40

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 11/08/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  1ª Turma Criminal 26ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/07/2025 até 31/07/2025)    Ata da 26ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/07/2025 até 31/07/2025).

    Iniciada no dia 23 de julho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 07/08/2025 15:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/08/2025 02:15

    Publicado Ementa em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

  • 05/08/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 16:53

    Conhecido o recurso de DYEGO BRUNO MENDONCA LIBERATO - CPF: *54.***.*30-97 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 28/07/2025 14:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/07/2025 16:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/07/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 16:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/07/2025 17:15

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 11:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 28/06/2025 15:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/06/2025 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 17:11

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 15:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 23/06/2025 15:18

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 23/06/2025 15:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/06/2025 02:15

    Publicado Ementa em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 18/06/2025 20:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/06/2025 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 19:10

    Conhecido o recurso de DYEGO BRUNO MENDONCA LIBERATO - CPF: *54.***.*30-97 (APELANTE) e não-provido

  • 12/06/2025 18:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/06/2025 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 07:51

    Juntada de Petição de memoriais

  • 31/05/2025 19:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/05/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 14:21

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 29/05/2025 14:21

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/05/2025 21:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/05/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 13:31

    Expedição de Retirado de Pauta.

  • 13/05/2025 13:31

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 13/05/2025 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 22:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/05/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 16:56

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 30/04/2025 16:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/04/2025 22:19

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 13:04

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 23/04/2025 12:52

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 12:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 10/04/2025 22:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/04/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 00:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/03/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 21:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/03/2025 02:20

    Publicado Certidão em 17/03/2025.

  • 15/03/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 14/03/2025 16:46

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/03/2025 16:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2025 16:44

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2025 16:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2025 16:43

    Desentranhado o documento

  • 13/03/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 17:13

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 19:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 08/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de DYEGO BRUNO MENDONCA LIBERATO em 07/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:37

    Publicado Certidão em 27/02/2025.

  • 28/02/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 25/02/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 19:10

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 15:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 15/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de DYEGO BRUNO MENDONCA LIBERATO em 14/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 02:18

    Publicado Certidão em 06/02/2025.

  • 05/02/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 03/02/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 17:01

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 17:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 30/01/2025 13:50

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/01/2025 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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