30/05/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:45

Expedição de Ofício.
19/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em 29/04/2025
05/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:42

Recebidos os autos
29/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:42

Extinto o processo por desistência
24/04/2025 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/04/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 19:46

Recebidos os autos
02/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:46

Recebidos os autos
02/04/2025 19:46

Outras decisões
02/04/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
02/04/2025 17:11

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
26/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/03/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0701048-26.2020.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAQUIM PEREIRA SANTANA HERDEIRO: ELIANA PEREIRA SANTANA, KATIANA PEREIRA SANTANA, LEANDRO PEREIRA SANTANA, WEUDES PEREIRA SANTANA EXECUTADO: NAILDE PEREIRA SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Retifique-se o polo ativo, consoante as informações de id. 223438813. 2.

No mais, cumpram-se as determinações da decisão de id. 222165413.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2025 15:52

Recebidos os autos
14/03/2025 15:52

Outras decisões
28/02/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/02/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA SANTANA em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 22:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas ASSUNTO: Adimplemento e Extinção (7690) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0701048-26.2020.8.07.0019 EXEQUENTE: JOAQUIM PEREIRA SANTANA EXECUTADO: NAILDE PEREIRA SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Inicialmente, retifique-se o polo passivo da demanda para que passe a constar os sucessores do exequente, devidamente qualificados no Id. 221765111. 2.

Indefiro o pedido de extinção do feito formulado pela executada no Id. 216637648, tendo em vista que os autos tratam de direitos disponíveis. 3.

Nada há a prover quanto ao pedido de homologação de acordo formulado na petição de Id. 221765111, pois já analisado e indeferido, conforme decisão de Id. 221242427. 4.

Intimem-se as partes acerca do teor das certidões de Id. 214443161 e 214894157, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, requerem o que entenderem de direito. 5.

Diante da ausência de impugnação aos cálculos (Id. 207786355), intime-se a executada para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento do valor indicado na petição de Id. 202862951. 6.

Efetuado o pagamento integral no prazo assinalado, intime-se o credor para dizer se dá quitação ao débito e para indicar seus dados bancários.

Em caso positivo, EXPEÇA-SE alvará. 7.

Não efetuado o pagamento integral do débito, intime-se a parte credora para, em 5 dias, trazer planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, devendo incluir as custas processuais, a multa de 10% e os honorários de 10%, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida à devedora, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios. 8.

Após a juntada da planilha, determino às instituições financeiras, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome da executada, limitando-se ao valor indicado na execução, a ser realizada por 30 (trinta) dias, caso parcialmente frutífera. 9.

Em caso de resultado positivo da diligência, intime-se a executada por intermédio de seu patrono (ou pessoalmente caso não possua advogado constituído) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que, não havendo manifestação acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, fica desde já convertida em penhora, independente da lavratura do termo, na forma do art. 854, § 5º, do CPC, devendo ser feita a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este Juízo, podendo a executada, neste último caso, ofertar impugnação à penhora, no prazo de 15 dias, independente de nova intimação. 10.

Não havendo impugnação, expeça-se alvará de levantamento em favor dos exequentes, fazendo-se os autos conclusos caso a penhora tenha sido do valor integral. 11.

Caso a penhora seja infrutífera, intimem-se os credores para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar novos meios para a satisfação do crédito. 12.

Os prazos assinalados à executada deverão observar a dobra prevista no art. 186 do Código de Processo Civil. 13.

Cumpra-se.

DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2025 17:09

Recebidos os autos
09/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:09

Recebidos os autos
09/01/2025 17:09

Outras decisões
08/01/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
08/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
07/01/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 11:54

Recebidos os autos
18/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/12/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/12/2024 18:16

Recebidos os autos
29/11/2024 07:48

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
26/11/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 16:09

Recebidos os autos
21/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:09

Recebidos os autos
21/11/2024 16:09

Outras decisões
19/11/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
19/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
11/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/11/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:21

Recebidos os autos
25/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
17/09/2024 14:02

Expedição de Edital.
11/09/2024 14:33

Recebidos os autos
11/09/2024 14:33

Recebidos os autos
11/09/2024 14:33

Outras decisões
11/09/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
11/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
10/09/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:39

Recebidos os autos
27/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
27/08/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:29

Recebidos os autos
06/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:29

Recebidos os autos
06/08/2024 15:29

Outras decisões
30/07/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
30/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
03/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 06:18

Recebidos os autos
24/05/2024 06:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
21/05/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 14:59

Recebidos os autos
15/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:59

Recebidos os autos
15/05/2024 14:59

Outras decisões
09/05/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
09/05/2024 21:43

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
04/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/02/2024 14:10

Recebidos os autos
28/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:10

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
17/11/2023 13:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/10/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/10/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 18:01

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:26

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 21:26

Recebidos os autos
25/08/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 21:26

Outras decisões
17/08/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/07/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:48

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 19:13

Recebidos os autos
21/07/2023 19:13

Outras decisões
19/07/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA SANTANA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 13:41

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 07:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:52

Expedição de Certidão.
22/03/2023 18:39

Expedição de Edital.
21/03/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2023 02:20

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 09:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:25

Expedição de Certidão.
13/03/2023 17:44

Expedição de Edital.
13/03/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 04:25

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:51

Recebidos os autos
16/02/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
16/02/2023 12:54

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:40

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2023 17:10

Recebidos os autos
09/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:09

Indeferido o pedido de NAILDE PEREIRA SANTANA - CPF: *99.***.*84-72 (EXECUTADO)
17/01/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/01/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 17:58

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2022 13:02

Recebidos os autos
12/12/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:02

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
01/11/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:54

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 20:42

Recebidos os autos
18/08/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 20:42

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/07/2022 21:02

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 18:26

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA SANTANA em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de NAILDE PEREIRA SANTANA em 19/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 18:39

Expedição de Certidão.
30/03/2022 18:38

Expedição de Certidão.
30/03/2022 17:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/03/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 17:47

Expedição de Certidão.
28/03/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 12:51

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 18:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2022 13:00

Recebidos os autos
17/02/2022 13:00

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2021 00:36

Publicado Despacho em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Publicado Despacho em 30/11/2021.
29/11/2021 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/11/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 18:40

Recebidos os autos
25/11/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/11/2021 14:47

Recebidos os autos
30/06/2021 14:14

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para 2º Grau - (em grau de recurso)
30/06/2021 14:13

Expedição de Certidão.
25/06/2021 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 16:35

Recebidos os autos
16/06/2021 16:35

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/06/2021 20:40

Juntada de Petição de apelação
14/06/2021 11:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2021 02:36

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 15:42

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)
14/05/2021 13:15

Recebidos os autos
14/05/2021 13:15

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2021 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
27/04/2021 13:38

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
27/04/2021 13:37

Recebidos os autos
23/11/2020 03:10

Publicado Decisão em 23/11/2020.
23/11/2020 03:10

Publicado Decisão em 23/11/2020.
20/11/2020 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/11/2020 08:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
19/11/2020 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2020 20:02

Recebidos os autos
18/11/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 20:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2020 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/10/2020 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 15:21

Recebidos os autos
09/10/2020 15:21

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2020 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/09/2020 16:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/09/2020 14:51

Juntada de Petição de réplica
01/09/2020 12:26

Publicado Certidão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 20:11

Expedição de Certidão.
23/08/2020 19:02

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2020 00:53

Juntada de Petição de contestação
19/08/2020 02:31

Publicado Certidão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 13:06

Expedição de Certidão.
17/08/2020 12:42

Expedição de Certidão.
12/08/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 22:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 19:19

Expedição de Certidão.
31/07/2020 14:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/07/2020 19:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/06/2020 02:25

Publicado Despacho em 25/06/2020.
25/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 13:49

Recebidos os autos
23/06/2020 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2020 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/05/2020 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
25/05/2020 13:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2020.
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 17:37

Recebidos os autos
30/04/2020 17:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/04/2020 15:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/02/2020 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/02/2020 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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