15/09/2025 20:32

Juntada de Certidão
10/09/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de PRISCILA PINATO MATTOSO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de EDNA PINATO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ARNOLDO REIS JACAUNA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701019-92.2023.8.07.0011 AGRAVANTES: ARNOLDO REIS JACAUNA, EDNA PINATO, PRISCILA PINATO MATTOSO AGRAVADA: JANICE QUEIROZ DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
28/08/2025 15:27

Recebidos os autos
28/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/08/2025 10:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/08/2025 21:47

Juntada de Petição de agravo
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JANICE QUEIROZ DE OLIVIERA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:25

Recebidos os autos
08/07/2025 18:25

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 11:07

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/06/2025 14:20

Recebidos os autos
10/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:26

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JANICE QUEIROZ DE OLIVIERA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
12/05/2025 20:03

Conhecido o recurso de ARNOLDO REIS JACAUNA - CPF: *72.***.*35-49 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:06

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 13:58

Recebidos os autos
21/03/2025 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
21/03/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:17

Recebidos os autos
12/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JANICE QUEIROZ DE OLIVIERA em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 23:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:26

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 18:39

Conhecido o recurso de ARNOLDO REIS JACAUNA - CPF: *72.***.*35-49 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 16:16

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 16:38

Recebidos os autos
03/10/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
03/10/2024 10:31

Recebidos os autos
03/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
01/10/2024 15:32

Recebidos os autos
01/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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