TJDFT - 0700992-59.2021.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 04.926.152/0001-70

Advogados

HELLA ISIS GOTTSCHEFSKY

OAB: 65078/RS

CPF *93.***.*48-87

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

COORDENADOR DE CADASTRO E LANCAMENTO TRIBUTARIO

GERENTE DE COBRANCA TRIBUTARIA

GERENTE DA CONTROLE DA ARRECADACAO E DO CADASTRO DA DIVIDA ATIVA - GEDAT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 01:44

    Publicado Certidão em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 04/08/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 12:34

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 12:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 28/07/2023 09:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/07/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 01:33

    Decorrido prazo de CORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 13/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:34

    Publicado Certidão em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:16

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 12:36

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 03/07/2021 14:54

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 03/07/2021 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 04:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/06/2021 02:29

    Publicado Certidão em 11/06/2021.

  • 12/06/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 10/06/2021 02:37

    Decorrido prazo de GERENTE DA CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E DO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA - GEDAT em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 02:37

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE CADASTRO E LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 02:37

    Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 09/06/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 02:34

    Decorrido prazo de GERENTE DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA em 08/06/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 02:34

    Decorrido prazo de CORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 08/06/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 17:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/05/2021 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2021 23:23

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2021 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 02:34

    Publicado Sentença em 17/05/2021.

  • 14/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 12/05/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 14:59

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 14:59

    Concedida a Segurança a CORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-70 (IMPETRANTE)

  • 30/04/2021 12:21

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/04/2021 11:39

    Juntada de Petição de impugnação

  • 22/04/2021 11:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 20/04/2021 18:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/04/2021 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2021 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 02:32

    Decorrido prazo de GERENTE DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA em 08/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 02:32

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE CADASTRO E LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO em 08/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 02:43

    Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 02:43

    Decorrido prazo de GERENTE DA CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E DO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA - GEDAT em 07/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2021 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2021 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2021 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 13:01

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 13:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/03/2021 12:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/03/2021 11:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 17/03/2021 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2021 02:28

    Publicado Decisão em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 26/02/2021 12:32

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 12:32

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 26/02/2021 00:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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