STJ - 0700992-59.2021.8.07.0018

27/06/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2023 15:33

Transitado em Julgado em 27/06/2023

04/06/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534943/2023

04/06/2023 18:19

Protocolizada Petição 534943/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2023

02/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:40

Não conhecido o recurso de CORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

31/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

19/05/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/05/2023 21:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 468386/2023

19/05/2023 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 21:01

Protocolizada Petição 468386/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2023

18/05/2023 12:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/05/2023 12:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/05/2023 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/05/2023 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS