21/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
21/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
20/06/2024 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/06/2024 20:44

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:34

Recebidos os autos
04/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 15:34

Recebidos os autos
04/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 15:10

Recebidos os autos
03/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:23

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2024 13:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/05/2024 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:07

Recebidos os autos
02/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 16:07

Recebidos os autos
02/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 16:07

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 16:07

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 09:25

Recebidos os autos
02/05/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 09:24

Juntada de Certidão
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:44

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:44

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/04/2024 17:52

Recebidos os autos
03/04/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:44

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 21:54

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo *23.***.*21-00 (APELANTE) e provido em parte
08/03/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:22

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2024.
27/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:27

Juntada de intimação de pauta
22/02/2024 19:14

Recebidos os autos
09/02/2024 11:35

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/02/2024 20:09

Recebidos os autos
06/02/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/01/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:16

Juntada de Certidão
15/12/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 02:19

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 12:50

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:37

Recebidos os autos
29/11/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
27/11/2023 20:05

Recebidos os autos
27/11/2023 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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