STJ - 0700966-41.2023.8.07.0002

19/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024

12/11/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1005127/2024

12/11/2024 10:23

Protocolizada Petição 1005127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

11/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 19:10

Conheço do agravo de GRASIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

07/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 19:10

Conheço do agravo de WALTER PEREIRA DE LIMA JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

18/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

05/07/2024 06:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/07/2024 06:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 573515/2024

05/07/2024 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 22:54

Protocolizada Petição 573515/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

25/06/2024 16:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 16:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/06/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/06/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS